Águas de Chapecó: Vereadores aprovam cinco projetos em rápida sessão

O Poder Legislativo de Águas de Chapecó teve sua terceira ordinária do mês de setembro, na noite desta segunda-feira (19).

A reunião, que foi antecedida por uma reunião envolvendo a equipe da Secretaria de Educação, que explanou os trabalhos aos vereadores, teve também alguns munícipes no plenário, além da própria secretária, Gilvani Malmann.

Em conteúdos, destaque para a entrada de três projetos, sendo dois deles de autoria do próprio legislativo. Foram cinco apreciações, sendo três projetos de lei e um complementar em segundo turno e um projeto aprovado em primeira votação. Todos os documentos foram aprovados por unanimidades.

Na tribuna, apenas o vereador Leoni da Cunha se manifestou citando assuntos como plano de carreira do funcionalismo, regularização de obras irregulares, e construções próximos a riachos.

Logo em seguida, o presidente da casa, vereador Valmor Alves de Oliveira encerrou a sessão e convocou a próxima para segunda-feira (26), com início às 19hs. O programa com resumo da sessão vai ao ar nesta terça-feira a partir das 11h45 pela Tropical FM.

Leia conteúdos;

Deu entrada

Projeto de Lei 045/2022 – Dispõe sobre autorização para realizar despesas alusivas ao dia das crianças e de visitas técnicas

Dois do Poder Legislativo

Projeto de Lei Municipal 001/2022 – Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos agentes públicos da Câmara de Águas de Chapecó

Projeto de Lei Complementar Municipal – 001/2022 – Altera Dispositivos constantes da Lei Complementar Municipal 045/2016 de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo de Águas de Chapecó.

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Aprovados em segunda votação:

Projeto de Lei 40/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei 041/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Águas de Chapecó, pelo provável excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 042/2022 – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - Ares.

Projeto de Lei Complementar 006/2022 – Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Complementar Municipal 005/2018 e anexo I e II da Lei Complementar 062/2019 que tratam do plano de cargos e remuneração dos servidores públicos.

Aprovado em Primeira votação;

028/2022 – Institui a Política Municipal do Meio ambiente e o Sistema municipal de proteção controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, o conselho e o fundo municipal de desenvolvimento agropecuário do meio ambiente e das outras providências.

Tropical FM/EC