Águas de Chapecó: No retorno das sessões, vereadores aprovam 12 projetos

O Poder Legislativo de Águas de Chapecó retomou na noite desta segunda-feira (17), os trabalhos deste mês de outubro. Foi a segunda ordinária e teve 45 minutos de duração.

Além da ata da sessão anterior, os vereadores aprovaram 12 projetos, sendo nove deles em segunda votação, e três em primeiro turno. Um dos projetos em primeira apreciação teve aprovação por maioria de votos.

Na tribuna, além dos vereadores, Silvério Schleicher, Leoni da Cunha e o presidente da casa, vereador Valmor Alves de Oliveira, também teve a presença e manifestação da Técnica de Enfermagem, Juce Lersch, da Secretaria de Saúde aguense.

Ela fez um reconhecimento e agradecimento referente a aprovação do projeto ligado ao piso da enfermagem, bem como a agilidade do Executivo em enviar o projeto, e do legislativo em logo aprovar o mesmo.

Já os vereadores destacaram vários assuntos, com destaque a questão das enchentes, eventos e projetos em benefício aos servidores.

Após isso, a sessão acabou encerrada e a próxima convocada já para esta quinta-feira (20), com início às 19hs.

Fotos da sessão;

Leia resumo dos conteúdos;

Deram entrada e foram encaminhados para as comissões da casa, sendo;

Projeto de Lei 053/2022 – Institui gratificação mensal especial aos servidores que integram e participam de comissão de licitações dos membros da comissão de licitação.

Projeto de Lei 054/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na execução do orçamento do município de águas de Chapecó para o exercício de 2022 para suprir insuficiência de saldo na dotação orçamentária.

Em segunda votação:

Projeto de Lei Complementar Municipal 007/2022 – Dispõe sobre alteração do anexo 3 da lei complementar municipal número 055/2018 e do anexo 01 da lei complementar municipal 062/19 que trata do plano de cargos e remuneração dos servidores públicos.

Projeto de Lei Municipal 039/2022 – Dispõe sobre o sistema fundo e conselho municipal de cultura e da outras providências.

Projeto de Lei Municipal 043/2022 – Dispõe as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para exercício 2023.

Projeto de Lei 044/2022 – Autoriza o Poder Executivo contratar serviço junto a Caixa Econômica Federal.

Projeto de Lei Municipal 046/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Águas de Chapecó, pelo superavit financeiro do exercício 2021

Projeto de Lei Municipal 047/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó pelo provável excesso de arrecadação.

Projeto de Lei Municipal 048/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Águas de Chapecó.

Projeto de Lei Municipal 049/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó

Projeto de Lei Municipal 050/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde do município de Águas de Chapecó pelo provável excesso de arrecadação.

Na sequência em primeira votação foram aprovados:

Projeto de Lei 051/2022 – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio intermunicipal Velho Coronel – CVC.

Projeto de Lei 052/2022 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 2.039/2021.

Projeto de Lei 033/2022 – Dispõe sobre a criação do fundo do honorário de sucumbência o FHS – Aprovado pela maioria dos vereadores. Este projeto teve 8 votos a favor e um voto contrário, sendo do vereador Dercio Fiabani.

Tropical FM/EC