Águas de Chapecó: Legislativo de antecipa sessão e aprova 8 projetos e uma Indicação

O Legislativo de Águas de Chapecó antecipou para esta quarta-feira (20), a quarta e última sessão ordinária do mês de setembro, e foi movimentada. Destaque para nove apreciações, leituras e pronunciamentos.

Durante a sessão, oito projeto que haviam sido apreciados na sessão de segunda-feira (18), foram aprovados todos em segundo turno. Um deles, o que trata sobre jornada de trabalho teve uma abstenção. Os demais foram todos por unanimidade.

Na pauta ainda teve a aprovação de uma Indicação, por parte de alguns vereadores e que solicita a melhorias em estradas, além da leitura de um ofício, conforme imagens abaixo.

Já na Tribuna, três vereadores estiveram se manifestando, sendo o vice-presidente, Silvério Schleicher, o vereador Valmor Alves de Oliveira e o vereador Leoni da Cunha.

Eles citaram as finais do municipal de futebol suíço, que movimentou o último fim de semana, recursos do governo do estado, melhorias em cruzamento da rodovia SC 283, no acesso a Grande Maidana e demais obras em bairros do município.

Logo após, a sessão acabou encerrada e a próxima convocada para o dia 9 de outubro, com início às 19hs.

Leia conteúdos e projetos;

Projeto de Lei 032/2023 – que dispõe sobre a alteração de dispositivos constantes da Lei Municipal nº. 1.730/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências - Aprovado

Projeto de Lei 033/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa do Governo Federal denominado Mais Médicos e a conceder auxílio moradia e alimentação e dá outras providências. Aprovado

Projeto de Lei 031/2023 – que altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº. 1.617/2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e dá outras providências – Aprovado.

Projeto de Lei 006/2023, que institui e regulamenta a jornada de trabalho em escala de doze horas por trinta e seis e o regime de sobreaviso no âmbito do funcionalismo público do Município de Águas de Chapecó e dá outras providências - Aprovado com uma abstenção.

Projeto de Lei 030/2023 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária a vigorar no exercício de dois mil e vinte e quatro e dá outras providências. Aprovado

Projeto de Lei 029/2023 – que dispõe sobre a atualização dos anexos do artigo sétimo da Lei Municipal nº. 2.042/2021, que instituiu o Plano Plurianual de Investimentos do Município para vigorar no quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências – Aprovado

Projeto de Lei 034/2023 – que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de trezentos e quarenta e nove mil e cem reais e dá outras providências. Aprovado

Projeto de Lei 035/2023 – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da contabilidade Fiscal do Município, com valores da ordem de oitocentos e oito mil reais, distribuídos em programas e projetos de interesse da municipalidade e dá outras providências - Aprovado

Indicação;

Ofício;

Tropical FM/EC