Águas de Chapecó: Com presença de prefeito, vereadores aprovam projetos e Requerimento

Em sessão na noite desta segunda-feira (11), o Poder Legislativo de Águas de Chapecó, aprovou três projetos e um Requerimento.

Sob presidência do vereador Geberton Bertoldi, a sessão contou com entrada de um projeto vindo do Executivo e que foi encaminhado as Comissões para análise.

A sessão contou com a presença do prefeito de Águas de Chapecó, Leonir Hentges o Canico.

Em seguida, foram aprovados um Projeto em segundo turno, por unanimidade, e dois em primeira votação, sendo um deles por maioria de votos. Além disso, um Requerimento também acabou aprovados em votação única.

Na tribuna, dois vereadores se manifestaram, sendo Valmor Alves de Oliveira, o Japonês e Leoni da Cunha, o Nandio.

Logo, não havendo mais conteúdos e falas, a sessão foi encerrada e a próxima foi convocada para segunda-feira (18), com início 19hs.

Após a reunião o prefeito respondeu demandas de munícipes que acompanharam a sessão no plenário. Destaque para questões relacionadas a comunidade de Linha Maidana.

RESUMO E CONTEÚDOS;

Ato seguinte, solicitou o Vereador Presidente pela apresentação da matéria advinda do Executivo Municipal, que dispôs unicamente acerca do Projeto de Lei Municipal nº. 025/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivos constantes da Lei Municipal nº. 1958/2013, que versa sobre a regulamentação dos serviços de transporte escolar, no âmbito do Município de Águas de Chapecó e dá outras providências. Instrumento esse, que imediatamente após apresentado, seguiu à análise e posterior manifestação da Comissão de Constituição e Justiça.

Dando sequência à pauta, passou-se ao tratamento do expediente oriundo das Comissões Permanentes da Casa, para a segunda e definitiva deliberação plenária, a dispor acerca do Projeto de Lei Municipal nº. 023/2024, que busca autorização legislativa para que se possa abrir crédito adicional suplementar no orçamento da contabilidade fiscal do Município, com valores da ordem de quatrocentos mil reais, distribuídos em programas e projetos de interesse da municipalidade e dá outras providências. Instrumento esse, que submetido a derradeira deliberação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Prosseguindo o feito, continuou-se com o tratamento do expediente oriundo das Comissões Permanentes da Casa, desta feita para a primeira deliberação em Plenário, a dispor primeiro, acerca do Projeto de Lei Municipal nº. 024/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de bens imóveis que especifica e dá outras providências. Lançado à primeira deliberação plenária, resultou aprovado por maioria de votos, registrada a manifestação contrária de parte do Vereador Dércio Fiabane.

Bem assim, o Projeto de Lei Complementar Municipal nº. 006/2024, que dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº. 055/2018, de 02 de maio de 2018, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Submetido à deliberação inicial, recebeu a aprovação de todos os Pares presentes.

Finda a pauta dos projetos, logo a seguir reivindicou o Vereador condutor dos trabalhos, pela apresentação de Requerimento, cumulado com Pedido de Informações, sob autoria do Vereador Dércio Fiabane, por meio do qual, requer informações e documentos relacionados ao processo de contratação de serviços terceirizados de profissionais médicos, enfermeiros e demais auxiliares que atuam nas unidades de saúde municipais. Após devidamente apresentado, submetido ao crivo Plenário resultou aprovado por unanimidade em deliberação única.

Tropical FM/EC