TJSC: Noiva descobre traição antes do casamento e será indenizada em R$ 20 mil

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), por meio da Primeira Câmara de Direito Civil, manteve sentença que condena homem ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, à ex-noiva que descobriu infidelidade conjugal semanas antes do casamento.

De acordo com os autos, “(…) o apelado, além de ter mantido outro relacionamento enquanto fazia planos de casar e constituir família com a apelante, ainda a deixou em situação de extremo desamparo financeiro e abalo emocional após a descoberta da traição e o rompimento do noivado, inclusive durante todo o período da gravidez. Ademais, a apelante ainda passou por toda a humilhação perante as pessoas com quem ela já havia tratado sobre o casamento, visto que já havia contratado cerimonial, fotógrafo, celebrante e, inclusive, havia convidado os padrinhos.”

Em recurso de apelação, a ofendida buscou a majoração da indenização para R$ 60 mil. O colegiado, no entanto, negou provimento e manteve o valor definido pelo juízo de primeira instância. Na ótica do relator, desembargador Flávio André Paz de Brum, o valor arbitrado na sentença “mostra-se adequado à reparação dos danos morais causados, sem ensejar o enriquecimento indevido ou a ruína financeira de quaisquer das partes, observadas as particularidades do caso”.

A votação foi unânime. Participaram do julgamento, realizado no dia 17 de fevereiro, os desembargadores Saul Steil e Raulino Jacó Bruning.

Fonte:WH3 Comunicações