São Carlos: Última sessão antes do recesso aprova cinco projetos

O Poder legislativo de São Carlos realizou excepcionalmente na noite desta sexta-feira (14), a sessão ordinária, última, antes do recesso.

A reunião teve como destaque todos os cinco projetos em pauta, e que foram apreciados em segunda votação. Um deles pela maioria de votos e os demais por unanimidade. Um Projeto de Resolução também deu entrada.

A sessão teve ausência, por motivo de saúde, da vereadora Sidirleia Assmann.

Conforme a assessoria de imprensa da casa, não houve pronunciamentos, e a mesma logo foi encerrada pelo presidente, vereador Ronei Chaves.

Com o recesso, a próxima sessão ficou agendada para o dia 7 de agosto, com início às 19hs.

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Nesta sessão destaca-se a ausência da vereadora Sidirléia Argenta Assmann por motivos de saúde.

No Expediente do Poder Legislativo deu entrada o Projeto de Resolução n.º 006, de autoria das Bancadas do MDB, PSDB, PL e PP que "Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Na Ordem do Dia:

Foi APROVADA, em segunda votação, com 7 votos a favor e 1 contrário (José Noimar Mai), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2023 que “Altera o § 1º, do Art. 21, da Lei Orgânica do Município de São Carlos, em relação a hipótese de convocação de suplente de vereador”.

Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023 que “Altera a Lei Municipal n.º 1.7587, de 07 de novembro de 2014, retificando as confrontações da Servidão Egon Werlang”.

Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 008/2023 que “Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 3/2020(Nova Redação) que “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e acionamento de fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos que produzam estampido”.

Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis próprios do Município”.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter