São Carlos: Vereadores aprovam quatro projetos em sessão

Os vereadores de São Carlos voltaram a se reunir para a segunda sessão do ano na noite desta quinta-feira (15).

Segundo a assessoria de imprensa da casa, a sessão inicialmente contou com a prestação de contas interna e após teve entrada de dois projetos, duas novas redações referentes projetos anteriores e a aprovação de outros quatro projetos, sendo três em votação única e um em primeiro turno.

Não houve participação dos vereadores na tribuna e logo a sessão foi encerrada e a próxima convocada para segunda-feira (19 com início as 19hs.

Leia o resumo dos conteúdos;

Inicialmente o Presidente concedeu a palavra ao senhor Roberto Luiz Kroth, Técnico em Contabilidade da Casa, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de janeiro de 2024.

No Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil-OSC”.

Já no Expediente do Poder Legislativo deram entrada:

Projeto de Resolução n.º 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.

NOVA REDAÇÃO ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 002/2023 que “Declara a Associação Empresarial de São Carlos – ACISC como entidade de utilidade pública”.

NOVA REDAÇÃO ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 003/2023 que “Declara a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de São Carlos como entidade de utilidade pública”.

No que diz respeito à Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2024 que “Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2024 que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de São Carlos, e dá outras providências”.

APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2024 que “Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, e dá outras providências”.

APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Resolução n.º 001/2024 que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.

Tropical FM com resumo e foto de ASCOM/Elisandra Bassi Welter