São Carlos: Vereadores aprovam Projetos, Indicações e Moção na última sessão do mês

O Poder Legislativo de São Carlos realizou na noite desta segunda-feira (23), a última sessão do mês. Além da apreciação da Ata da sessão anterior, destaque para convite ligado a ACAMOSC.

Em seguida, quatro Indicações e uma Moção foram aprovadas. Os vereadores ainda aprovaram três projetos em turno único, um em segunda votação e outro projeto em primeira votação, todos por unanimidade.

Na tribuna o destaque para a manifestação de seis vereadores, entre eles, o presidente, Sidney Breier, o Prainha.

Logo a sessão foi encerrada e a próxima convocada para dia 02 de março, com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

4ª Sessão Ordinária de 2026.

Inicialmente, no Expediente Oriundo de Diversos, foi realizada a leitura de convite encaminhado pela ACAMOSC.

No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Indicação n.º 020/2026 de autoria do vereador Sidney José Breier: “Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de postes e alambrado no campo de futebol society de Linha Alto Aguinhas, bem como efetue melhorias na iluminação do referido espaço, com a instalação de mais lâmpadas”;

Indicação n.º 021/2026 de autoria da Bancada do MDB: “Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica sobre o atual calçamento com pedras irregulares no trecho localizado em Linha Baixo Aguinhas, compreendido desde o início do calçamento, nas proximidades da Cooperalfa, sentido centro comunitário, até a entrada para o campo da comunidade”;

Indicação n.º 022/2026 de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: “Que o Poder Executivo Municipal promova a revisão da Lei Municipal nº 1.942, de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Financeiro Estudantil, com a elaboração e encaminhamento de projeto de lei visando que o auxílio destinado aos estudantes universitários do Município de São Carlos/SC, no que se refere ao custeio do transporte, seja pago com base em um percentual dos valores efetivamente gastos pelos estudantes”;

Indicação n.º 023/2026 de autoria do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: “Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie com urgência a recomposição da tubulação e o fechamento do buraco aberto há aproximadamente 40 (quarenta) dias na Rua Goiás, esquina com a Rua Santa Catarina, no Balneário de Pratas, realizando a devida recuperação da pavimentação e do passeio público no local;

Moção n.º 001/2026 das Bancadas do PP, PSD, PT, MDB e PL: “Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Germano Hoss, pelo seu falecimento;

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, estagiários, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências”;

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026 que “Dispõe sobre alterações na organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações na Lei Complementar nº 02/2018”;

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2026 que “Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências”;

APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026 que “Denomina a Biblioteca da Escola Municipal do Balneário de Pratas como o nome de ‘Romaldo Antonio Spies’, no Município de São Carlos/SC”;

APROVADO em primeira votação, registrando-se duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 002/2026 que “Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, atualiza o valor do auxílio-alimentação concedido aos seus servidores, altera e extingue nível de vencimentos, e equipara diárias, alterando a Lei Complementar nº 4, de 18 de junho de 2019, a Lei Complementar nº 7, de 6 de julho de 2018, e a Lei n.º 1.951, de 15 de julho de 2022, e dá outras providências”.

Após a Ordem do Dia, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, para dispensa da leitura e discussão das redações finais dos projetos aprovados em votação única ou segunda votação na sessão

No Espaço das Explicações Pessoais, em que fizeram uso da palavra: Sidirléia Argenta Assmann, Cesar Both, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cristiano Daniel Becker, Thiago Mezzomo e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora