São Carlos: Vereadores aprovam dois projetos, Requerimento e Indicações

O Poder Legislativo de São Carlos realizou sua 10ª sessão do ano na noite desta segunda-feira (13). A reunião contou com a entrada de um projeto em caráter de urgência, e que trata sobre incentivos agrícolas.

Um Requerimento e duas Indicações também foram aprovados. Além disso, foram apreciados dois Projetos, sendo um em votação única e outro em segundo turno. Na tribuna, seis vereadores se manifestaram.

A próxima sessão ficou agendada para esta quarta-feira (15), com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

11ª Sessão Ordinária de 2026.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2026 que “Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, consolida e atualiza a política municipal de apoio, incentivo e fomento à atividade agrícola do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2026, cabe destacar que deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos vereadores.

Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 012/2026 de autoria do vereador Sidney José Breier: Seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal para que informe em que situação se encontra o andamento do projeto e/ou da obra relacionada ao centro comunitário para o Grêmio da Linha Marcelino, esclarecendo, especialmente, em que fase se encontra e se há previsão para sua conclusão.

Indicação n.º 040/2026 de autoria da vereadora Sidirleia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, realize a instalação das grades nas bocas de lobo já existentes no trecho pavimentado entre Linha Bela Vista e Linha São Sebastião, nas proximidades da entrada para a Escola Municipal Pe. Jorge Annecken.

Indicação n.º 041/2026 de autoria do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal realize a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares no trecho localizado no Bairro Olaria, no acesso à balsa, utilizado por pescadores e demais munícipes que frequentam a localidade.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Município de Palmitos/SC para a execução conjunta de obra de reconstrução de ponte localizada na divisa territorial entre os Municípios, e dá outras providências”.

APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2026 que “Ratifica a 5ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, e dá outras providências”.

Após a Ordem do Dia foi aprovado requerimento verbal para dispensa da leitura e discussão da redação final do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2026 e Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2026.

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra: Cesar Both, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cristiano Daniel Becker, Thiago Mezzomo, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora