São Carlos: Sessão movimentada com 13 aprovações

O Poder Legislativo de São Carlos contou com uma sessão bem movimentada em conteúdos na noite desta segunda-feira (18). Ao todo, quatro projetos deram entrada. Quatro foram aprovados, sendo dois em segunda votação.

Os vereadores ainda aprovaram seis Indicações, três Moções e um Requerimento, todos por unanimidade. Na tribuna, seis vereadores se manifestaram.

A próxima sessão ficou marcada para para esta quarta-feira (20), com início 19hs.

CONFIRA RESUMO DOS CONTEÚDOS;

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada 4 (quatro) projetos:

Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025 que “Dispõe sobre alterações na organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos e no Estatuto dos Servidores Públicos, promovendo alterações nas Leis Complementares nº 02/2018 e 09/2013”.

Projeto de Lei Complementar n.º 005/2025 que “Reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências” (REGIME DE URGÊNCIA aprovado pelos vereadores).

Projeto de Lei Complementar n.º 024/2025 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Carlos, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar n.º 025/2025 que “Institui o Programa Banco de Ração e Programa de Castração de Animais Domésticos do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Já no Expediente Oriundo de Diversos foram lidos convites.

Em seguida, no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 025/2025 de autoria da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, visando a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 25 de agosto de 2025, passando-a para o dia 20 de agosto de 2025, às 19h00.

Indicação n.º 090/2025 de autoria do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo disponibilize internet gratuita nas unidades de Saúde do Município de São Carlos/SC, destinada aos pacientes e acompanhantes durante o período de espera pelo atendimento.

Indicação n.º 091/2025 de autoria dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker, e Daniela Kroth: Que o Poder Executivo, juntamente com o Conselho Municipal do Turismo, viabilize a implantação de espaços como mirantes em locais apropriados no percurso da ciclovia ou ciclofaixa, desde o Bairro Olaria até o Balneário de Pratas, com colocação de pontos de fornecimento de água, bancos para descanso, lixeiras e possíveis aparelhos para exercícios físicos como a academia ao ar livre.

Indicação 092/2025 de autoria dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker, e Daniela Kroth: Que o Poder Executivo, juntamente com o Conselho Municipal do Trânsito, viabilize a iluminação e a pintura de todo o percurso da ciclovia ou ciclofaixa, desde o Bairro Olaria até o Balneário de Pratas.

Indicação n.º 093/2025 de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal oferte de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito da rede municipal de saúde de São Carlos/SC, contemplando modalidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Indicação n.º 094/2025 de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, promova solenidade ou ato oficial de reconhecimento aos professores aposentados da rede municipal de ensino de São Carlos/SC que ainda não foram contemplados em homenagens anteriores.

Indicação n.º 095/2025 de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo promova melhorias nas estradas rurais de Linha São Sebastião, principalmente próximo a propriedade de Régis e Gilson Hoss, com ações de patrolamento, cascalhamento e manutenção de valas e tubulação, a fim de garantir melhores condições de tráfego.

Moção n.º 018/2025 de autoria de todas as Bancadas: A Câmara de Vereadores de São Carlos APELA ao Congresso Nacional para que promova uma ampla revisão do pacto federativo, com base em critérios mais justos e transparentes. É fundamental reavaliar os parâmetros que orientam a distribuição dos recursos arrecadados, de forma a garantir que estados, como Santa Catarina, que possuem grande relevância econômica e social, recebam de volta uma parcela mais compatível com o que efetivamente contribuem para a federação.

Moção n.º 019/2025 de autoria do vereador Cristiano Daniel Becker: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor à Cooperativa Ceraçá pelos seus 50 anos de história, solidamente construídos com compromisso social, cooperação e inovação, que a organização completou no dia 27 de junho de 2025. Atualmente, a Cooperativa Ceraçá conta com mais de 19 filiais, distribuídas em 07 municípios do Oeste Catarinense.

Moção n.º 020/2025 de autoria de todas as Bancadas: A Câmara de Vereadores de São Carlos APELA ao Congresso Nacional para que promova uma ampla revisão do pacto federativo, com base em critérios mais justos e transparentes. É fundamental reavaliar os parâmetros que orientam a distribuição dos recursos arrecadados, de forma a garantir que estados, como Santa Catarina, que possuem grande relevância econômica e social, recebam de volta uma parcela mais compatível com o que efetivamente contribuem para a federação.

Na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em segunda votação por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Associativo e contribuir anualmente com a Instância de Governança Regional - IGR Vale das Águas, e dá outras providências”;

APROVADO em segunda votação por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2025 que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n.º 1.772, de 08 de junho de 2015”.

APROVADO em primeira votação por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025 que “Institui no Município de São Carlos, Santa Catarina, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 023/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Carlos - SC, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências”.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cesar Both, Daniela Kroth, Sidirléia Argenta Assmann, Cristiano Daniel Becker, Sidney José Breier,

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter