São Carlos: Sessão longa e com requerimento polêmico. Resumo.

O Poder Legislativo de São Carlos teve sessão movimentada e extensa nesta segunda-feira (13). O encontro teve quase duas horas de duração, e além da entrada de projetos, apreciações de indicações, e projetos, um Requerimento envolveu boa parte da ordinária.

Foi o que trata sobre o pedido de afastamento do vereador José Cleo Kunst através da bancada oposicionista alegando processo eleitoral em execução ainda das eleições 2016. O afastamento de três meses para uma possível CPI foi rejeitado levando em conta o voto minerva do presidente José Noimar Mai.

Fora isso, projetos e indicações foram aprovadas, conforme resumo. A vereadora Sidirleia Asmann não participou da sessão. Na tribuna, sete dos oito vereadores estiveram se manifestando de forma sucinta devido ao tempo.

Logo, o presidente Mai encerrou a sessão e convocou a próxima para o dia 20, com início às 19hs. Lembrando que o Programa do Informativo com resumo da sessão vai ao ar na quarta-feira as 11h45 pela Tropical FM.

Veja:

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Leia resumo;

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deu entrada o

Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2021 “Dispõe sobre controle populacional de cães e gatos no município de São Carlos, e dá outras providências”.

Em seguida, no Expediente oriundo de Diversos, foram lidos Ofícios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC.

Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo, deram entrada dois projetos de lei:

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 01/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais do município de São Carlos”.

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 02/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de São Carlos”.

Ato contínuo foi lido o Requerimento n.º 026/2021, de autoria dos vereadores Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Ronei Schislenco Chaves e Tiani Marschall Sackser. O requerimento apresentou três pedidos, cuja apreciação se deu da seguinte forma:

Acerca do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, visando apurar supostos ilícitos políticos-administrativos praticados na campanha eleitoral do ano de 2016 pelo vereador José Cléo Kunst, o vereador Presidente esclareceu que o pedido será deliberado pela Presidência nos próximos dias.

Sobre o pedido de afastamento preventivo do vereador José Cléo Kunst, o Plenário rejeitou o pedido com 4 votos contrários (Claudir Watte, José Noimar Mai, Neri P. Putzel e Sidney J. Breier) e 3 votos a favor (Carlos A. do E. S. Júnior, Ronei S. Chaves e Tiani M. Sackser). José Cléo Kunst não votou por ser parte interessada.

Já sobre o pedido para que fosse solicitada, URGENTEMENTE, a íntegra dos autos da Ação Penal Eleitoral n.º 0600007-51.2020.6.24.0070 junto à Justiça Eleitoral, o Plenário da Câmara aprovou por unanimidade.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Indicação n.º 090/2021 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue a manutenção e/ou abertura de acesso na propriedade de Eder Endres, em Linha Baixo Aguinhas, especialmente, para acesso a granja para suínos recém construída.

Indicação n.º 091/2021 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que seja feita a implantação de rótula, mesmo que com tachões de sinalização, no cruzamento da Rua Aloísio Stoffel com as ruas Adolfo Konder, Rui Barbosa e Arthur Pedro Franken.

Indicação n.º 092/2021 da vereadoraTiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, efetue a implantação de muros em torno do cemitério municipal.

Indicação n.º 093/2021 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo Municipal efetue a pavimentação asfáltica da Rua Padre João Berthier.

Indicação n.º 094/2021 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal realize a pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias, com a prévia implantação de tubulação adequada.

Indicação n.º 095/2021 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal efetue a manutenção do portal turístico do município, com a devida limpeza e pintura da estrutura.

Já na Ordem do Dia:

• Foi Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2021 que “Autoria a Abertura de Crédito Adicional Especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências”;

• Foi Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.326.900,00 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e novecentos reais), na forma em que especifica abaixo";

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra Claudir Watte, Neri Pereira Putzel, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Sidney José Breier, Ronei Schislenco Chaves, José Cléo Kunst e José Noimar Mai.

Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.

Tropical FM/EC com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessoria-Legislativa