São Carlos: Sessão legislativa movimentada. Leia resumo.

O Legislativo de São Carlos realizou a 40ª sessão ordinária na noite desta sexta-feira (5). Foi uma sessão movimentada e com participações ligadas ao Turismo e a Saúde de São Carlos.

Na pauta, oito projetos deram entrada. Três Projetos foram votados em segundo turno. Um Requerimento e duas indicações também foram aprovados. Na tribuna, oito vereadores se manifestaram.

A próxima sessão ficou para quarta-feira (10), com início 18hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada 8 (oito) projetos:

Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Esportiva Recreativa e Cultural – AFA, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Desportiva São Carlos - ADESC, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Coral Porto dos Cantadores, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 41/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o a Associação de Patinação Deslizartt de São Carlos, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 42/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o a Associação de Artesãs e Artistas Plásticos de São Carlos - ASESC, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 43/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 44/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 45/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 035/2025, de autoria da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, alterando a data das sessões remanescentes do mês de dezembro de 2025, passando a ser nos dias 10 e 12 de dezembro;

Indicação n.º 113/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo promova a revitalização da Praça do Bairro Cristo Rei, com a substituição dos bancos danificados, reparo dos equipamentos de barra para exercícios físicos, manutenção da iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento.

Indicação n.º 114/2025 do vereador Cristiano Daniel Becker: Que o Poder Executivo realize obras de manutenção e melhoria na estrada geral que liga Linha São João a Linha Moraes, incluindo a recuperação da ponte existente no referido trecho, próximo à igreja e ao campo da comunidade.

Já na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025 que “Dispõe sobre a delimitação da área urbana consolidada na área de preservação permanente do perímetro urbano do Município de São Carlos - SC e estabelece medidas para a regularização ambiental e/ou fundiária de imóveis situados às margens dos rios e córregos urbanos nos termos do artigo 30, I, da Constituição Federal de 1988, dos arts. 64 e 65 da Lei nº 12.651/2012 e da Lei nº 14.285/2021, e dá outras providências”.

APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 012/2025 que “Autoriza o Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, a fornecer medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos e dentistas de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.”

APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 036/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos/SC, para o Exercício de 2026”.

Após a Ordem do Dia, foi aprovado requerimento verbal do vereador Thiago Mezzomo para dispensa da leitura e discussão da redação final dos projetos aprovados em segunda votação na sessão.

Posteriormente, a vereadora Presidente concedeu a palavra a Secretária Municipal de Saúde, senhora Simone Cristine dos Santos Nothaft, que explanou acerca de medicamentos vencidos e/ou suposto sumiço de medicamentos na rede de saúde do Município, conforme convocação, assim como respondeu aos questionamentos dos vereadores.

Tropical FM com informações e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora