São Carlos: Sessão legislativa com aprovações. Confira conteúdos.

O Poder Legislativo de São Carlos realizou a última sessão de agosto na noite desta segunda-feira (28). Foi a 27ª ordinária do ano.

Em resumo, a reunião contou com a entrada de dois Projetos, sendo um ligado aos servidores municipais. Na pauta a aprovação de um Requerimento, e que trata sobre o Plano Diretor, e duas Moções de Pesar. Também foram aprovados, três projetos, sendo dois em segundo turno e um em votação única.

Na tribuna, o destaque para seis vereadores que estiveram se manifestando.

Logo em seguida, a sessão foi encerrada pelo presidente da casa, vereador Ronei Chaves, e a próxima convocada para dia 4 de setembro, com início às 19hs. O programa com resumo da sessão vai ao ar nesta quarta-feira às 11h45 pela Tropical FM.

Leia resumo e conteúdos;

No Expediente Poder Executivo deram entrada:

Projeto de Lei Complementar n.º 011/2023 que “Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações, dispõe sobre o estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2023 que “Autoriza o repasse de verbas oriundas da União para pagamento de valores adicionais aos técnicos de enfermagem do Município de São Carlos/SC”.

Acerca do Projeto de Lei Ordinária 029/2023, destaca-se que deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos vereadores.

No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas às seguintes proposições:

Requerimento n.º 019/2023 de todas as Bancadas: Seja enviado ofício convidando a empresa VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.036.326/0001-01, responsável pela elaboração do projeto de revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos, contratada pelo Processo Licitatório n.º 113/2021 na modalidade Tomada de Preços n.º 019/2021, para participar de reunião, na Câmara de Vereadores de São Carlos, em dia e hora previamente acordados, visando esclarecer dúvidas acerca do trabalho desenvolvido.

Moção n.º 013/2023 de todas as Bancadas: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Célia Zart Riffel, falecida em 24 de agosto.

Moção n.º 014/2023 de todas as Bancadas: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Lívia Schmitz, falecida em 18 de agosto, filha de Marlon Felipe Schmitz e Jussara Narcizo dos Santos.

Na Ordem do Dia:

Foi APROVADO, em votação única, por unanimidade, o Projeto de Resolução n.º 007/2023 que “Altera o § 3º do Art. 2º da Resolução n.º 5, de 12 de dezembro de 2018, em relação às hipóteses de concessão da Comenda de Mérito Artístico.”.

Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 009/2023 que “Altera a Lei Complementar n.º 002, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”.

Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.927.715,00 (um milhão novecentos e vinte e sete mil setecentos e quinze reais)”.

No espaço das explicações fizeram uso da palavra: José Noimar Mai, Carmo Riffel, Sidney José Breier, Leda Lauschner Lasch, José Cléo Kunst.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora