São Carlos: Projetos, convidado e pronunciamentos marcam sessão

A Câmara de Vereadores de São Carlos contou com uma sessão movimentada. Sob presidência do vereador Sidney Breier, o Prainha, a ordinária teve entrada de três projetos de lei, além de um projeto do legislativo. Um Edital de Convocação também foi lido, além de convites.

Na pauta, destaque para aprovação de três projetos de resolução e dois projetos em segunda votação, todos por unanimidade.

Na tribuna, além de seis vereadores, a presidência ainda concedeu espaço para a participação do coordenador da Defesa Civil de São Carlos, Fabio Kaiser, que falou sobre as ações do órgão e respondeu questionamentos.

Não havendo mais conteúdos e manifestações, a sessão foi encerrada e a próxima ordinária marcada para dia 6 de junho, com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

20ª Sessão Ordinária de 2026.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada três projetos de lei, sendo eles:

Projeto de Lei Complementar n.º 007/2026 que “Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de São Carlos/SC e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2026 que “Disciplina a permissão de uso, a título precário, de máquinas e implementos agrícolas do patrimônio do município de São Carlos a entidades sem fins lucrativos, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/2026 que “Institui no âmbito do Município de São Carlos/SC a Câmara de Conciliação, Mediação e Acordos, e dá outras providências”.

Ainda no Expediente do Poder Executivo, foram lidos um convite e um ofício em resposta a requerimento.

Em seguida, no Expediente oriundo de Diversos foi lido convite.

Já no Expediente do Poder Legislativo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 006/2026, de autoria dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker e Daniela Kroth, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Também no Expediente do Poder Legislativo, foi lido Edital de Convocação de Audiência Pública a realizar-se no dia 29 de junho de 2026, para debater a implantação do curso de Agronomia no IFSC de São Carlos.

Em seguida, na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Resolução n.º 002/2026 que “Regulamenta a avaliação inicial do patrimônio, o inventário patrimonial, a depreciação e gestão dos bens móveis e imóveis da Câmara de Vereadores de São Carlos/SC”;

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Resolução n.º 003/2026 que “Altera a Resolução nº 9, de 22 de julho de 2024, que regulamenta o planejamento das contratações no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos/SC, para dispor sobre a dispensa do Estudo Técnico Preliminar nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, quando as informações constantes no Documento de Formalização da Demanda forem suficientes para a avaliação da viabilidade da contratação”;

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Resolução n.º 004/2026 que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do segundo semestre (julho a dezembro), da 2ª Sessão Legislativa (2026), da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina”

APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2026 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de São Carlos e dá outras providências”.

APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Carlos/SC, no valor de R$ 5.632.935,83 (cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), mediante provável excesso de arrecadação, e dá outras providências”.

Após, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, para dispensa da leitura e discussão da redação final dos projetos aprovados em votação única ou segunda votação na sessão.

Na sequência fez uso da palavra o senhor Fábio Kaiser, Agente de Defesa Civil do Município, que explanou acerca das atividades desenvolvidas, bem como respondeu aos questionamentos dos Edis.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra: Cleberson Royer, Cesar Both, Cristiano Daniel Becker, Miria Maria Boniatti Rigotti, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter