São Carlos: Projeto que trata sobre R$ 8 milhões volta a ser destaque da sessão

O Poder Legislativo de São Carlos realizou mais uma sessão na noite desta segunda-feira (9). Destaque para entrada de dois projetos, sendo um complementar e outro de lei, além de quatro aprovações.

Foram aprovadas uma Indicação, uma Moção e um Requerimento. Um projeto acabou sendo aprovado em segundo turno, o que trata sobre a Biblioteca Pública Municipal.

O destaque da sessão foram as duas emendas, uma modificativa e outra aditiva, envolvendo o polêmico projeto referente ao pedido de empréstimo de R$ 8 milhões. As duas foram rejeitadas por 5 votos a quatro.

Esse Projeto 021/2023, que tramita na casa, pode ir a votação na próxima sessão. Na tribuna, destaque para o pronunciamento de sete vereadores, alguns citando a questão do projeto.

Após isso, a sessão foi encerrada e a próxima convocada para segunda-feira (16), com início 19h.

Na foto, os presentes no plenário da sessão;

Leia resumo;

No Expediente Poder Executivo deram entrada os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar n.º 014/2023 que “Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”(deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado)

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), na forma em que especifica abaixo”.

No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 021/2023 dos vereadores Carmo Riffel e Claudir Watte: Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a estimativa do Impacto Financeiro e Orçamentário dos Projetos de Lei Complementar de n.º 012 e n.º 013/2023.

Indicação n.º 040/2023 da Bancada do MDB: Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que adote providências que possibilitem o Município de São Carlos ser atendido pela Coordenadoria Regional da SIE de Chapecó.

Moção n.º 021/2023 de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a todos órgãos, entidades e voluntários que auxiliaram à população ribeirinha de nosso Município que foi atingida pela enchente que assolou nossa região.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2023 que “Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências”.

REJEITADAS as seguintes Emendas:

Emenda Modificativa n.º 03/2023 e Emenda Aditiva n.º 03/2023, ambas de autoria dos vereadores Carmo Riffel, Claudir Watte, Ronei Schislenco Chaves e Tiani Marschall Sackser, relativas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023 que busca autorização legislativa para que o Poder Executivo Municipal realize operação de crédito no valor de R$ 8.000.000,00. As Emendas propunham, respectivamente, diminuição do montante máximo a ser financiado, para R$ 4.000.000,00, e a proibição da carência para o pagamento de eventual financiamento.

No espaço das explicações fizeram uso da palavra os vereadores: Sidney José Breier, Caludir Watte, Carmo Riffel, José Noimar Mai, José Cleo Kunst, Tiani Marschall Sackser e Sidirleía Argenta Assmann.

Tropical FM com informações e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora