São Carlos: Primeira ordinária movimentada no Legislativo

O Poder Legislativo de São Carlos, que também realizou sua primeira ordinária na noite desta segunda-feira (2), teve uma ordinária mais movimentada. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Sidiney Breier, o Prainha.

Ao todo, quatro projetos deram entrada, sendo um em caráter de urgência. A sessão ainda contou com a aprovação de seis Indicações, todas por unanimidade.

Logo em seguida, foram eleitas as seis comissões permanentes da casa, os líderes de bancada e o líder de governo na casa, que neste ano será o vereador Cesar Both.

Por fim, na tribuna, sete vereadores estiveram se manifestando.

A sessão foi encerrada e a próxima marcada para segunda-feira (9), com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

1ª Sessão Ordinária de 2026.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada:

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026 que “Denomina a Biblioteca da Escola Municipal do Balneário de Pratas ‘Romaldo Antonio Spies’, no Município de São Carlos/SC”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2026 que “Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências”.

Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2026, cabe mencionar que foi apresentado com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.

Já no Expediente do Poder Legislativo, incialmente, deram entrada dois projetos:

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 001/2026, de autoria do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de São Carlos, dispõe sobre sua finalidade, organização e procedimentos de licenciamento, institui a Comissão Gestora, e dá outras providências”;

Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria do vereador Presidente, Sidney José Breier, que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 2ª Sessão Legislativa (2026), da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina”.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo foi lido o Anteprojeto de Lei n.º 001/2026, de autoria do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Institui o Vale-Feira no âmbito do Município de São Carlos, e dá outras providências”.

E como item derradeiro no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Indicação n.º 001/2026 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo adote providências para a instalação de grades de proteção, a fim de evitar quedas na Praça Arnoldo Stahl.

Indicação n.º 002/2026 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal apresente, o mais breve possível, projeto de lei referente à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme determina o art. 37, X, da Constituição Federal, e de acordo com o art. 60 da Lei Complementar nº 2/2018, que trata da organização administrativa do Município de São Carlos/SC, e estabelece o “mês de janeiro de cada ano, para revisão geral anual da remuneração dos servidores”.

Indicação n.º 003/2026 da vereadora Daniela Kroth: Que o Poder Executivo Municipal viabilize a criação da Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de São Carlos/SC, bem como de Vale-Feira aos servidores municipais ativos.

Indicação n.º 004/2026 da vereadora Daniela Kroth: Que o Poder Executivo viabilize o uso de espaços públicos, como calçadas, aos bares, confeitarias, cafés, sorveterias, lanchonetes, restaurantes e similares, legalmente instalados, possibilitando instalação de deck ou colocação de mesas e cadeiras em parte do passeio público, exclusivamente em frente à testada do imóvel, em que o estabelecimento se encontra instalado.

Indicação n.º 005/2026 da vereadora Daniela Kroth: Que o Poder Executivo realize uma homenagem para o criador da expressão “Capital da Hospitalidade”, o senhor Carlos Luiz Klein, popularmente conhecido como Xirú.

Indicação n.º 006/2026 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal realize investimentos na unidade de saúde do Balneário de Pratas, no que diz respeito à área externa, com a ampliação de assentos para aqueles que aguardam atendimento, bem como proteção a fatores climáticos.

Indicação n.º 007/2026 das Bancadas do PP e PSD: Que o Poder Executivo Municipal realize a terceirização de serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos voltados exclusivamente à manutenção e recuperação das estradas rurais, especialmente em períodos críticos de maior demanda, como épocas de chuvas intensas e de escoamento da safra, mediante contratação de empresa especializada, observada a legislação vigente.

No que diz respeito à Ordem do Dia, inicialmente, foram eleitas as Comissões Permanentes para o ano de 2026, ficando assim constituídas:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Cleberson Royer; Sidirléia Argenta Assmann; e Thiago Mezzomo.

Comissão de Finanças e Orçamento: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior; Cesar Both; e Miria Maria Boniatti Rigotti.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Miria Maria Boniatti Rigotti; Sidirléia Argenta Assmann; e Thiago Mezzomo.

Comissão de Obras e Serviços Públicos: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior; Cleberson Royer; e Daniela Kroth.

Comissão de Agricultura e Meio Ambiente: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior; Cristiano Daniel Becker; e Miria Maria Boniatti Rigotti.

Comissão de Segurança Pública e Cidadania: Cleberson Royer; Daniela Kroth; e Thiago Mezzomo.

Na sessão também foram informados os Líderes de Bancada para o ano de 2026, sendo:

PSD - Cleberson Royer

PP - Thiago Mezzomo

MDB - Cesar Both

PT - Sidirléia Argenta Assmann

PL - Cristiano Daniel Becker

Do mesmo modo, foi informado o Líder do governo para o ano, sendo ele o vereador Cesar Both.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Sidirléia Argenta Assmann, Thiago Mezzomo, Cristiano Daniel Becker, Cleberson Royer, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Miria Maria Boniatti Rigotti e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora