São Carlos: Legislativo teve sessão movimentada nesta terça-feira. Leia resumo.

O Legislativo de São Carlos realizou sessão ordinária na noite desta terça-feira (16). A reunião superou as duas horas do regimento e contou com apreciações, todos os vereadores na tribuna, e a presença do Diretor de Esportes de São Carlos, Ronaldo Guilherme Zeferino que prestou contas das ações e falou da situação de dificuldades na promoção de eventos devido à falta de acessibilidade e pós pandemia.

A pauta esporte dominou boa parte da sessão, que no plenário contou com representantes de agremiações e associações esportivas. Secretários, público em geral e imprensa também estiveram no plenário.

Destaques ainda para a entrada de um projeto e aprovações de outros quatro. Também houve aprovações de duas Moções e duas Indicações, além de leituras de ofício e prestação de contas ligadas ao município.

Fora isso, logo após a fala do convidado, a sessão foi encerrada, pelo presidente da casa, vereador José Noimar Mai, e a próxima agendada para segunda-feira (22), com início às 19h.

Veja;

Leia resumo;

Inicialmente, foi aprovada a ata da sessão anterior.

No Expediente do Poder Executivo deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 037/2021, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC e dá outras providências”.

Ainda no Expediente do Poder Executivo, foi lido Oficio do contador do Município, Leonardo Luís Martins, pelo qual encaminhou os balancetes do Poder Executivo, relativos ao mês de setembro de 2021.

Em seguida, no Expediente oriundo de Diversos, foi lido Ofício do Deputado Federal Pedro Francisco Uczai, acerca da aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17), Publicada no Diário Oficial da União com Emenda Constitucional 112/2021.

Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Moção n.º 039/2021 dos vereadores Claudir Watte, Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier. TEOR: A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, acolhendo a proposição dos vereadores: Claudir Watte, Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier, solicita o apoio de Vossa Excelência, nas comissões e no Plenário, para aprovação do Projeto de Lei n.º 365/2021, de autoria do Deputado Adrianinho De Martini, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria”.

Indicação n.º 112/2021 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde Alaíde Fuhr Barboza, localizada no Bairro Cristo Rei, contemplando a construção de banheiro externo e, se possível, ampliação da área coberta externa.

Indicação n.º 113/2021 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que o Poder Executivo Municipal apresente projeto de lei para a abertura de crédito adicional especial, por provável excesso de arrecadação ou anulação de dotações orçamentárias, visando possibilitar firmar parcerias com associações privadas para auxiliá-las na continuidade das ações relacionadas ao esporte no município.

Na Ordem do Dia foram aprovados:

• Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2021 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Carlos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”, em segunda votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2021 “Dispõe sobre controle populacional de cães e gatos no município de São Carlos, e dá outras providências”, em segunda votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis próprios do Município e dá outras providências”, em primeira votação, por unanimidade.

• Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de viagem de estudo e visita técnica para alunos e profissionais da Educação, e dá outras providências”, em primeira votação, por unanimidade.

Após, foi aprovado Requerimento verbal da vereadora Tiani Marschall Sackser, para dispensa de leitura e votação da redação final dos projetos aprovados em segunda votação na sessão.

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.

Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra ao Subdiretor da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município, senhor Ronaldo Guilherme Zeferino, que explanou acerca das atividades da Pasta, assim como respondeu aos questionamentos dos parlamentares, que foram previamente apresentados.

Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora