São Carlos: Legislativo teve sessão movimentada nesta segunda-feira, confira.

O Poder Legislativo de São Carlos realizou sua sessão na noite desta segunda-feira (20). O encontro foi novamente movimentado e se aproximou de duas horas de duração. Projetos deram entrada, Indicações, Requerimentos e Moções foram aprovados e dois projetos acabaram aprovados. Na tribuna destaque para 8 dos nove vereadores estiveram se manifestando na tribuna.

Entre os projetos que deram entrada estiveram Projeto de Lei Complementar n.º 003/2021 que “Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos, e o Projeto de Lei Ordinária n.º 030/2021 que “Autoriza a instituição de sociedade de economia mista.

Já os dois projetos aprovados em segunda votação e por unanimidade foram, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2021 que Autoria a Abertura de Crédito Adicional Especial por provável excesso de arrecadação, e o Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.326.900,00.

Na plateia, além da imprensa, secretários municipais e população em geral estiveram presentes. Logo em seguida, a sessão foi encerrada pelo presidente José Noimar Mai e a próxima convocada já para esta quarta-feira as 18hs.

Após sessão, o presidente falou com a reportagem da emissora. A reportagem vai ao ar no Jornal do Meio Dia. O programa do informativo vai ao ar nesta quarta-feira as 11h45 pela Tropical FM.

Leia resumo dos conteúdos;

Expediente do Poder Executivo deram entrada:

Projeto de Lei Complementar n.º 003/2021 que “Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 030/2021 que “Autoriza a instituição de sociedade de economia mista, e dá outras providências.”

Em seguida, no Expediente oriundo de Diversos, foram lidos Ofícios do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC e da Associação das Câmaras do Oeste de Santa Catarina - ACAMOSC.

Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo, deram entrada dois projetos de lei:

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 03/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”.

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 04/2021, de Autoria do Vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São Carlos/SC”.

Ato contínuo foi lido o Requerimento n.º 027/2021, da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, pelo qual solicitou: Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no artigo 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e artigo 93, inciso II, do Regimento Interno, de 1º a 31 de outubro de 2021.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 028/2021 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, indagando sobre a obra denominada “Construção de Campo Society”, no Bairro Cristo Rei. Requer-se a informação se o Município já fez ou fará a apuração do por que da queda de alambrados, para averiguar se somente agentes climáticos resultaram nisso ou se há responsabilidade da empresa responsável pela construção.

Requerimento n.º 029/2021 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações e/ou documentos sobre a obra denominada “Construção de Campo Society”, no Bairro Cristo Rei: cópia integral do processo licitatório (contendo o projeto da obra);cópia do contrato administrativo firmado com a empresa vencedora do certame;a cópia de todas as notas empenhadas, liquidadas e pagas em favor da empresa;esclarecimentos sobre os atrasos da obra.

Já na Ordem do Dia:

• Foi Aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2021 que “Autoria a Abertura de Crédito Adicional Especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências”;

• Foi Aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.326.900,00 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e novecentos reais), na forma em que especifica abaixo";

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra Claudir Watte, Tiani Marschall Sackser, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Ronei Schislenco Chaves Sidney José Breier, Sidirléia Argenta Assmann , José Cléo Kunst e José Noimar Mai.

Tropical FM com informações e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora