São Carlos: Legislativo realizou sessão nesta segunda-feira

O Poder legislativo de São Carlos realizou sua segunda sessão ordinária na noite desta segunda-feira (8). O encontro contou com a entrada de cinco projetos, sendo três deles do Executivo e um em caráter de urgência.

Um Requerimento e duas Indicações foram aprovados, assim como três projetos, que também foram apreciados. Sete vereadores estiveram na tribuna citando vários assuntos.

O programa do informativo vai ao ar nesta quarta-feira, a partir das 11h45, pela Tropical FM.

A próxima sessão ficou marcada para o dia 15 de setembro.

CONFIRA RESUMO;

29ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada 3 (três) projetos:

Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2025 que “Autoriza o ingresso do Município de São Carlos/SC no Consórcio Habitacional do Oeste Catarinense - COOHABITA, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025 que “Autoriza a criação do Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Município de São Carlos – SC, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de Segurança Pública ou diretamente com as Forças Policiais, visando à cooperação financeira para manutenção dos serviços de Segurança Pública (Polícia Civil), e dá outras providências”.

Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2025, cabe mencionar que foi a proposição foi apresentada com solicitação de URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO, regime esse que foi aprovado.

No Expediente Oriundo de Diversos foram lidos convites e ofício da Secretaria de Saúde do Município de Águas de Chapecó.

Já no Expediente do Poder Legislativo deram entrada dois projetos:

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 011/2025, de autoria do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Dispõe sobre a validade indeterminada de laudos médicos que atestem a condição de pessoa com deficiência permanente no Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 012/2025, de autoria do vereador Thiago Mezzomo, que “Autoriza o Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, a fornecer medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências”.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 028/2025 da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, visando a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 22 de setembro de 2025, passando-a para o dia 18 de setembro de 2025, às 19h00.

Indicação n.º 099/2025 da vereadora Daniela Kroth: Que o Poder Executivo, juntamente com os Conselhos Municipais de Saúde, Assistência Social e de Esportes, viabilize a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual e autistas, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de São Carlos/SC.

Indicação n.º 100/2025 do vereador Sidney José Beier: Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de iluminação pública no trecho de estrada rural pavimentada em Linha São João, sentido Vasco de Linha Marcelino.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025 que “Dispõe sobre alterações na organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos e no Estatuto dos Servidores Públicos, promovendo alterações nas Leis Complementares nº 02/2018 e 09/2013”.

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2025 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2025 que “Institui o Programa Banco de Ração e Programa de Castração de Animais Domésticos do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cesar Both, Cleberson Royer, Sidney José Breier, Sidirléia Argenta Assmann Cristiano Daniel Becker, Thiago Mezzomo.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi welter