São Carlos: Legislativo aprova oito projetos e entrega cinco e Moções

O Poder legislativo de São Carlos realizou sua penúltima sessão do ano na noite desta quarta-feira (10). A reunião teve aprovação de oito projetos, em primeiro turno.

A ordinária também contou com a rejeição, por seis votos pela rejeição e três votos pela manutenção o Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Carlos.”, resultando na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2025 que “Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025”.

A sessão teve ainda a entrega de Moção para cinco são-carlenses, como reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos. Oito vereadores se manifestaram na tribuna.

A próxima sessão ficou agendada para esta sexta-feira (12), com início 17h30.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

41ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente oriundo de diversos, foram lidos convites.

Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo, foi aprovada a Indicação n.º 115/2025 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo proceda à fumigação (nebulização) em no perímetro urbano do Município de São Carlos/SC, especialmente nos bairros com maior incidência de insetos e focos de proliferação de vetores. A medida tem por finalidade reforçar o controle de baratas, mosquitos e outros agentes transmissores de doenças, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população.

Já na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

REJEITADO (seis votos pela rejeição e três votos pela manutenção) o Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025 que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Carlos, e dá outras providências.”, resultando na APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2025 que “Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025”.

APROVADOS em primeira votação, por unanimidade, oito projetos, sendo eles:

Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Esportiva Recreativa e Cultural – AFA, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Desportiva São Carlos - ADESC, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Coral Porto dos Cantadores, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 41/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o a Associação de Patinação Deslizartt de São Carlos, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 42/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o a Associação de Artesãs e Artistas Plásticos de São Carlos - ASESC, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 43/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 44/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 45/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

Após a Ordem do Dia, realizou-se entregas de moções, sendo elas relativas às seguintes proposições:

Moção n.º 015/2025 do vereador Cristiano Daniel Becker: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao Professor Ivo Miotto, pelo relevante trabalho prestado em prol do incentivo ao esporte entre os estudantes das escolas de nosso Município, principalmente em Linha São João e Linha Bela Vista.

Moção n.º 016/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor à Professora e Escritora Maria Célia Fröhlich, pelo relevante trabalho prestado à educação e à cultura em nosso Município, com especial destaque para sua dedicação à formação de leitores, valorização da literatura e incentivo à produção textual entre estudantes e educadores.

Moção n.º 023/2025 das Bancadas do MDB e PL: A Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina, manifesta publicamente seus votos de louvor aos(às) Agentes Comunitárias de Saúde do nosso Município, pelo relevante serviço prestado na Atenção Primária, na promoção da saúde e na aproximação das famílias com as equipes da rede básica.

Moção n.º 025/2025, dos vereadores Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior e Sidney José Breier: A Câmara de Vereadores de São Carlos manifesta seus votos de louvor e congratulações à Equipe de São Carlos pela grandiosa conquista do Campeonato Regional de Futsal Feminino - Taça Líder Distribuidora, extensivos às atletas e à comissão técnica pelo empenho, disciplina e espírito esportivo demonstrados ao longo da competição. A vitória enaltece o nome de São Carlos e incentiva a prática esportiva.

Moção n.º 028/2025, do vereador Cristiano Daniel Becker:“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor à senhora Lucia Miotto Hirsch, em reconhecimento aos seus 31 anos de atuação como professora de Educação Física no Estado de Santa Catarina e aos mais de 35 anos dedicados à natação, hidroginástica e atividades físicas voltadas a idosos e à comunidade em geral, contribuindo de forma destacada para a promoção da saúde e da qualidade de vida”.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Daniela Kroth, Cristiano Daniel Becker, Cesar Both, Sidirléia Argenta Assmann, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Thiago Mezzomo, Sidney José Breier e Miria Maria Boniatti Rigotti.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora