São Carlos: Legislativo antecipa sessão e aprova quatro projetos e duas Moções

O Poder Legislativo de São Carlos realizou na noite desta quinta-feira (1º), sessão legislativa.

Destaque para a entrada de um projeto do Executivo, que trata sobre orçamento 2027, e apreciação de duas Moções de pesar de autoria do Legislativo, concedida a familiares de Ângelo Bressan, esportista são-carlense e Eunice Ternus Pich, que foi vereadora e presidente da Câmara entre 209 e 2012.

Quatro projetos foram aprovados, sendo dois em segunda e dois em primeira votação.

Na tribuna, quatro vereadores se manifestaram, entre eles o residente, vereador Sidiney Breier.

A próxima sessão foi marcada para segunda-feira (5), as 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

31ª Sessão Ordinária de 2026.

Inicialmente, foi apreciada e aprovada a Ata referente à sessão anterior.

No Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do Ano de 2027 e dá outras providências”.

No Expediente do Poder Legislativo, foram apreciadas e aprovadas de forma unânime a Moção n.º 014/2026, das Bancadas do PP, PSD, PT, MDB e PL, que manifesta votos de pesar aos familiares de Ângelo Bressan, e a Moção n.º 015/2026, das mesmas Bancadas, que manifesta votos de pesar aos familiares de Eunice Ternus Pich, Vereadora na Legislatura 2009-2012 e Presidente da Câmara de Vereadores de São Carlos no ano de 2010.

Em seguida, na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2026 que “Institui o Programa Municipal de Destinação Ambientalmente Adequada de Carcaças de Animais de Grande Porte por Compostagem - SIMDESA, autoriza a concessão de incentivo financeiro aos beneficiários e dá outras providências”.

APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2026 que “Institui o Programa Auxílio Protetor São-Carlense no Município de São Carlos/SC e dá outras providências”.

APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2026 que “Institui o Programa Municipal de Preparação de Terrenos para Edificações e Ampliações Residenciais, Comerciais e Industriais, bem como para a instalação de sistemas de tratamento de esgoto na área urbana do município”.

APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2026 que “Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de São Carlos/SC e estabelece outras providências”.

Após a deliberação das matérias, foi aprovado de forma unânime requerimento verbal da vereadora Sidirléia Argenta Assmann para dispensa da discussão e da votação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2026 e do Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2026.

Passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais onde fizeram uso da palavra: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cristiano Daniel Becker, Sidirléia Argenta Assman e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter