São Carlos: Confira resumo da sessão movimentada

Sessão movimentada marcou esta segunda-feira (4) no Legislativo de São Carlos. Ao todo, foram 11 aprovações, sendo um Requerimento, cinco Indicações, e duas Moções. Além disso, dois Projetos de Resolução foram apreciados em votação única e um Projeto de Lei em segunda votação.

Antes ainda houve leitura de Portaria da Assembleia Legislativa referente ao tema Trânsito, com a questão envolvendo a Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito.

Na tribuna destaque para todos os nove vereadores se manifestando sobre assuntos diversos, como destaque ao reconhecimento aos membros da equipe feminina do E. C. Olaria de São Carlos, que sagrou-se campeão da Liga Maravilhense neste domingo.

Além disso, temas como investimentos municipais, chuva, saúde, hospital, aprovação das galerias e o Osterbaum.

Fora isso, após quase duas horas de duração, a sessão foi encerrada e a próxima confirmada para as 19hs do dia 11 de abril. O Programa com resumo da sessão vai ao ar na quarta-feira a partir de 11h45.

Veja;

Leia Resumo;

Inicialmente, no Expediente oriundo de Diversos, foram lidos Ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Portaria Conjunta do Delegado Geral de Polícia Civil de Santa Catarina e da Diretora do Departamento Estadual de Trânsito.

Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 006/2022 dos vereadores José Noimar Mai e Neri Pereira Putzel: Seja realizada audiência pública para análise e debate do Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2021, do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC, e dá outras providências”.

Indicação n.º 024/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo intensifique as ações no que diz respeito à fiscalização e notificação dos munícipes em casos de terrenos baldios que não estejam roçados e/ou limpos, para que efetuem a limpeza de seus imóveis, nos termos da Lei Municipal n.º 1.718/2013 que “Dispõe sobre a realização de limpeza e roçada em terrenos baldios no município de São Carlos e dá outras providências”.Esgotado o prazo indicado na notificação e constatado que o proprietário não executou a limpeza e roçada no imóvel, que o Poder Executivo Municipal proceda aos serviços de limpeza e roçada nos lotes baldios existentes em todo o território urbano do Município, cidade e Balneário de Pratas, conforme a lei em evidência.

Indicação n.º 025/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo efetue a pavimentação asfáltica da Rua Pedro José Knorst.

Indicação n.º 026/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo efetue a manutenção da estrada de Linha São Sebastião, do centro comunitário no sentido a Cunhataí, bem como efetue a manutenção do acesso à propriedade de José Auri Bourscheid.

Indicação n.º 027/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser:Que o Poder Executivo Municipal, ao efetuar novas pavimentações asfálticas no perímetro urbano, realize com planejamento, para que seja possível comunicar a CASAN e assim a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento fazer a implantação de novas redes e adutoras do sistema de abastecimento de água, com implantação marginal ao passeio público.

Indicação n.º 028/2022 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst,Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue a manutenção do acesso à propriedade de Nédio Vicente Werle, em Linha Alto Aguinhas.

Indicação n.º 029/2022 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst,Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada de Linha Alves, próximo a propriedade de Delmar Kihn.

Moção n.º 008/2022 de todas as Bancadas: A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA a Celesc – Centrais Elétricas do Estado Santa Catarina S.A. para que realize investimentos na rede de distribuição de energia elétrica no perímetro urbano e rural do município de São Carlos com a instalação de cabos protegidos nas redes próximas a áreas de vegetação, minimizando, deste modo, a vulnerabilidade aos fatores climáticos e as constantes quedas de energia. APELA, ainda, para que o município seja contemplado, de fato, pelo Programa Celesc Rural, com a instalação de novas redes trifásicas.

Moção n.º 009/2022 de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao Esporte Clube Olaria, pela conquista do Campeonato Regional da Liga Maravilhense de Desportos – Categoria Feminino – Taça Odi Sports/Sicoob, vencendo 8 (oito) equipes, tendo, inclusive, a defesa menos vazada e artilheira da competição.

Destaca-se que estiveram presentes integrantes do Esporte Clube Olaria os quais receberam durante a sessão, cópia da moção de votos de louvor apresentada e aprovada nesta sessão.

Na Ordem do Dia:

Aprovado em votação única, por unanimidade, o

Projeto de Resolução n.º 002/2022, de autoria das vereadoras Sidirléia Argenta Assmann e Tiani Marschall Sackser, que “Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.

Aprovado em votação única, por unanimidade, o

Projeto de Resolução n.º 03/2022, de autoria de José Noimar Mai e Neri Pereira Putzel, que “Institui a “Galeria de Vereadores Osvin Odmar Franz”, na Câmara Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina”.

Foi aprovado em segunda votação, por unanimidade, o

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022 “Altera a Lei Municipal Complementar n.º 002/2018, e dá outras providências”

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.

Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.

Tropical FM com informações de Elisandra Bassi Welter