São Carlos: Confira resumo da movimentada sessão legislativa

O Legislativo de São Carlos teve uma sessão bastante movimentada nesta segunda-feira (11). A reunião semanal teve 11 apreciações, sendo sete Indicações, dois Requerimentos, uma Moção, e dois Projetos.

Além disso, houve a entrada de dois Projetos, sendo o que trata sobre revisão dos ganhos e também sobre cargos. Estes documentos motivaram o plenário da sessão contar com boa presença de público, sendo a maioria professores, e pescadores, que ao final ainda receberam a referida Moção.

Na primeira parte da sessão ainda houve a prestação de contas referente ao mês de março, apresentado pelo Técnico em Contabilidade, Roberto Luiz Kroth.

Na tribuna, destaque para sete vereadores, que se manifestaram sobre vários assuntos, todos com reconhecimento as classes do plenário. Alguns secretários municipais, suplentes de vereadores e imprensa, também marcaram presença.

Momentos depois a sessão foi encerrada pela presidente, vereadora Sidirleia Assmann, e a próxima convocada para o dia 18, com início às 19hs.

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Antes do Expediente, o Técnico em Contabilidade da Casa, Roberto Luiz Kroth, efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mês de março de 2022.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo, deram entrada:

Projeto de Lei Complementar n.º 02/2022 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar n.º 03/2022 que “Cria e altera cargos e níveis da Lei Complementar Municipal n.º 002/2018 e dá outras providências”.

No Expediente oriundo de diversos foram lidos Ofícios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI e do Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de São Carlos.

Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 007/2022 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia de processo licitatório de concessão do camping do Balneário de Pratas, contrato e relatório de pagamentos.

Requerimento n.º 008/2022 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando as informações sobre qual o setor que o servidor Cleiton Luiz Schafer, Diretor de Departamento, está exercendo suas atribuições.

Indicação n.º 030/2022 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst,Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Obras e Serviços Urbanos – DOSU, efetue a manutenção da Rua Duque de Caxias, no Bairro Cristo Rei.

Indicação n.º 031/2022 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst,Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo do Município, adote providências para disponibilização do serviço de transporte público aos moradores da área rural do município, principalmente para os idosos.Na impossibilidade de não prestar o serviço em questão diariamente em todas as localidades, que seja estabelecido de forma alternada ou em forma de rodizio, o transporte em cada comunidade, para garantir a viabilidade econômica para os potencias prestadores de serviços. Propõe-se ainda, que sejam disponibilizadas passagens gratuitas aos idosos, em critérios a serem definidos pelo executivo.

Indicação n.º 032/2022 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst,Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal efetue a avaliação e, se possível, adote providências, em relação às vagas de estacionamento junto ao Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Rabisco, no Bairro Cristo Rei, com devida colocação de placas indicativas de embarque e desembarque e demarcação da via com a pintura adequada das faixas necessárias para tanto. Sugere-se, ainda, que seja avaliada a necessidade de medidas similares nos demais centros educacionais do município.

Indicação n.º 033/2022 dos vereadores Claudir Watte, Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo do Municipal que efetue estudo para disponibilização de auxílio e/ou vale transporte para a locomoção das Agentes Comunitárias de Saúde do Município de São Carlos, que prestam serviços seja no meio rural ou urbano, e que possuem despesas com os deslocamentos para o exercício de suas atividades. Na impossibilidade de conceder o auxílio e/ou vale transporte, que seja estabelecido um valor por gratificação ou uma verba indenizatória para compensar suas despesas.

Indicação n.º 034/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo Municipal realize operação “tapa-buracos” na Rua Harry Francisco Ruschel.

Indicação n.º 035/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, realize melhorias no acesso à propriedade Marta Sander Hass, com o patrolamento e cascalhamento da via e a devida colocação tubos.

Indicação n.º 036/2022 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que o Poder Executivo Municipal adote providências em relação à Rua Duque de Caxias, no Bairro Cristo Rei, junto ao novo campo, realizando a implantação de tubulação, aproximadamente 50 (cinquenta) tubos, para que seja possível construção de calçadas por moradores.

Moção n.º 010/2022 de todas as Bancadas: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Federação dos Pescadores de Santa Catarina – Fepesc, pelos 100 (cem) anos da entidade, e a Colônia de Pescadores Z-35, sediada em São Carlos, pela relevância que a atividade tem para o desenvolvimento do nosso município e estado.

Na Ordem do Dia:

Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2022 que “Altera Lei Municipal n.º 1.876, de 27 de dezembro de2019, que Disciplina a concessão e prestação de contas de diárias para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2022 que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.802/2017 que Dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Financeiro Estudantil, e dá outras providências”.

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os vereadores Neri Pereira Putzel, José Noimar Mai, Ronei Schislenco Chaves, Sidney José Breier, Carmo Riffel, José Cléo Kunst e Sidirléia Argenta Assmann.

Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora