São Carlos: Aprovações, Moção, parecer de contas e Expainco marcam sessão

O Poder Legislativo de São Carlos realizou uma sessão movimentada na noite desta segunda-feira (14).

A reunião teve entrada de um projeto, que trata sobre suplementação de recursos visando a EXPAINCO 2027. Parecer prévio da Prestação de Contas do prefeito municipal e Moção concedida a profissionais da Polícia Civil da Comarca de São Carlos também foram destaques.

Quatro Projetos foram aprovados, três deles em segundo turno. Seis vereadores estiveram na tribuna, entre eles o presidente, vereador Prainha.

O programa do Informativo vai ao ar na quarta-feira as 11h40 pela Tropical FM, sendo que a próxima sessão ficou marcada para segunda-feira (21), com início 19hs.

RESUMOS DOS CONTEÚDOS;

28ª Sessão Ordinária de 2026.

No Expediente, após a aprovação da Ata n.º 28/2026, foi realizada a leitura das matérias oriundas do Poder Executivo.

Entre elas, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 023/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover em parceria com a Associação Empresarial de São Carlos - ACISC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos - CDL-SC a 9ª EXPAINCO – Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São Carlos, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), por provável excesso de arrecadação, e dá outras providências”. O referido projeto foi apresentado solicitação de urgência na tramitação do projeto, regime esse que foi aprovado de forma unânime.

No Expediente oriundo de Diversos, foi comunicado o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina acerca das contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2025. As contas permanecerão à disposição de qualquer cidadão, na Câmara de Vereadores, pelo prazo de 60 dias, para exame e apreciação, nos termos do art. 31, § 3º, da Constituição Federal. Após esse período, o processo será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer e elaboração de projeto de decreto legislativo.

Na sequência, foi realizada a entrega da Moção n.º 012/2026, que concedeu votos de reconhecimento e congratulações aos agentes da Polícia Civil Everson Antonio Bavaresco de Souza e Henrique Lucca, pela destacada atuação nas diligências que contribuíram para o esclarecimento do feminicídio de Débora Ester de Biazi Dambros.

Em seguida, na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO, em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal “Música na Praça” no Município de São Carlos/SC, autorizando o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Fundação Cultural de São Carlos, a realizar chamamentos públicos e conceder apoio financeiro ou cachê artístico a artistas e grupos culturais.

APROVADO, em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Município de São Carlos/SC, a política pública cultural denominada Festival da Canção de São Carlos, inclui o evento no calendário oficial do Município e autoriza a concessão de premiação pecuniária.

APROVADO, em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 018/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n.º 1.839/2019 para incluir expressamente os servidores da Fundação Cultural na legislação municipal de diárias.

APROVADO, em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2026, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo de São Carlos e disciplina o pagamento proporcional nos casos de provimento e vacância de cargos e de faltas injustificadas.

Após as deliberações, a vereadora Sidirléia Argenta Assmann, na condição de membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, apresentou requerimento verbal solicitando a dispensa da discussão e da votação da Redação Final dos Projetos de Lei Ordinária n.º 013, 017 e 018/2026, aprovados em segunda votação. O requerimento foi aprovado de forma unânime.

Passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais onde fizeram uso da palavra: Miria Maria Boniatti Rigotti, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Sidirléia Argenta Assmann, Thiago Mezzomo, Cesar Both e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumos e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora