STF deve retomar julgamento referente Marco Temporal

O STF retoma nesta quarta-feira (7), o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores de oposição nesta terça-feira, 6.

Durante sessão no plenário, os parlamentares cobraram a aprovação do marco no Senado e a suspensão da análise do tema na Corte.

O senador Ciro Nogueira pediu que o projeto do Marco Temporal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, tramite em regime de urgência, indo direto ao plenário, sem passar por nenhuma comissão. Na mesma posição, o senado Esperidião Amim de SC solicitou que o STF adie a discussão até que o Congresso inclua a análise do tema.

A tese do Marco Temporal das Demarcações determina que as terras indígenas devem se restringir a área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O principal argumento a favor da medida é o de garantir a segurança jurídica.

Nesta quarta-feira, o STF vai retomar o julgamento, que foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos e o placar está empatado. Um deles do relator, o ministro Edson Facchin, que se manifestou contra a limitação das demarcações. O outro foi do ministro Nunes Marques, que foi à favor.

O tema estava parado na Corte desde 2021. Lideranças indígenas estão em Brasília para pedir que o Judiciário rejeite a tese do Marco Temporal.

Fonte/foto: Jovem Pan News/SCO/STF