O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Em julgamento nesta quinta-feira (21) os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator Edson Fachin, confirmando que as terras ocupadas pelas comunidades indígenas devem prevalecer, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, concluiu o julgamento também manifestando seu voto acompanhando Fachin.
Esta votação acarreta em insegurança jurídica em hoje proprietários que adquiriram tais áreas remetendo a várias gerações. Aliás, em alguns casos que indicam demarcações, sob o novo entendimento, jamais foi localizado vestígios indígenas. Para muitos a aprovação é uma inversão dos valores e questões locais e regionais.
Tropical FM com Jovem Pan / Foto: Reprodução/Internet
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