Sessão rápida com aprovações importantes antes de viagem de vereadores

O Legislativo de São Carlos contou com a realização da última sessão ordinária do mês de abril na noite desta quarta-feira (20). A sessão foi antecipada em função da viagem de cinco vereadores e servidor da casa à Brasília na próxima semana, onde vereadores de todo o Brasil participarão de um curso.

Na sessão em si, apenas quatro vereadores estiveram se manifestando na tribuna, além da presidente que finalizou direto da mesa diretora. Na sessão destaque para a entrada de dois projetos e a aprovação de duas Indicações e uma Moção, além de apreciação para votação de documento em regime de urgência, que acabou aprovado, e também a convocação para uma audiência pública agendada para o mês de maio.

Por fim, o projeto que trata sobre o vencimento dos servidores foi aprovado em segunda votação. Logo após a sessão foi encerrada com pouco mais de 60 minutos de duração. A próxima ficou agendada somente para o dia 2 de maio, com início às 19hs.

Antes da sessão, os vereadores tiveram uma reunião com membros da diretoria do Hospital Padre João Berthier acerca do contrato com o município envolvendo o Pronto Socorro.

Veja;

Confira resumo;

Ainda no Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos:

Projeto de Lei Complementar n.º 004/2022 que “Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria de qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 que “Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”.

Acerca do PLC 004/2022, cabe mencionar que ele deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado.

Como última correspondência do Poder Executivo, foi lido Ofício do Contador do Município, senhor Leonardo Luís Martins, pelo qual encaminha os balancetes do Poder Executivo referente a fevereiro de 2022.

Passando ao Expediente do Poder Legislativo, foi lido o Edital de Convocação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 04 de maio de 2022, às 19h00, no auditório da Câmara, para “Analisar e debater o Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2021, do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC”.

Também no Expediente do Poder Legislativo, foram apresentados dois requerimentos, de Ronei S. Chaves e Tiani M. Sackser, para concessão de “Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no Art. 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 1º a 31 de maio de 2022”.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Indicação n.º 040/2022 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estrada e Rodagens- DMER realize melhorias no acesso à granja de suínos de propriedade do senhor Ademir Schaefer, em Linha Bela vista, com a devida colocação de cascalhos e, se houver necessidade, tubulação.

Indicação n.º 041/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo do Municipal adote providências para a implantação da Política ou Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Moção n.º 011/2022 de todas Bancadas: A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA para que despendam esforços, para que seja realizado concurso público, visando a contratação de servidores públicos para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, potencializando as suas atividades e possibilitando cada vem mais o exercício de sua missão: “Conhecimento, tecnologia e extensão para o desenvolvimento sustentável do meio rural, em benefício da sociedade”.

Na Ordem do Dia:

Aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos, e dá outras providências”.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores Claudir Watte, Sidney José Breier, Ronei Schislenco Chaves, José Cléo Kunst e Sidirléia Argenta Assmann.

Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora