Sessão legislativa de São Carlos aprova três projetos e uma emenda modificativa

O Poder Legislativo de São Carlos realizou sua terceira sessão do ano na noite desta segunda-feira (13). Destaque para a aprovação de três projetos, sendo um em primeira votação e dois em segundo turno. Uma emenda modificativa também foi aprovada pela maioria.

Na tribuna o destaque ficou pela manifestação de todos os vereadores, e sobre assuntos diversos, em sua maioria cobranças. A sessão ainda contou com a aprovação de uma Indicação e um Requerimento, todos por unanimidade.

A próxima sessão ficou marcada para daqui a duas semanas, em 27 de fevereiro, com início às 19hs.

O poder legislativo de Caxambu do Sul também realizou sessão nesta segunda-feira. Nesta terça-feira é a vez de Planalto Alegre realizar sua ordinária. Já nesta quarta-feira, as 19hs, o Legislativo de Águas de Chapecó retoma os trabalhos para o ano.

Confira conteúdos da sessão são-carlense;

No Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 001/2023, dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Seja convocado o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Ivan Pedro Bonissoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário, acerca de supostos atos irregulares praticados na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 2017 a 2020, em relação ao encaminhamento de exames, que são objeto no Processo Judicial n.º 5000629.91.2022.8.24.0059. Salienta-se que este assunto já foi mencionado várias vezes pelo vereador José Noimar Mai, que inclusive fez solicitação semelhante por meio do Requerimento n.º 010, de 18 de abril de 2022.

Indicação n.º 002/2023 do vereador Carmo Riffel: Que o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue a manutenção da estrada de Linha São João no sentido “Alto Moraes”, da propriedade de Germano Stein até a propriedade de Geovani Richter.

No que diz respeito à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes proposições:

Aprovado em votação única, por unanimidade, o

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2023, que “Ratifica as alterações realizadas na 2ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária – CDIR”.

Aprovada em segunda votação, com sete votos favoráveis e um contrário (Ver.ª Sidirléia Argenta Assmann), a Emenda Aditiva n.º 001/2023, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2022.

Aprovado em segunda votação, por unanimidade, o:

Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2022 que “Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o:

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2023, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências”.

Tropical FM/EC - Resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora