Sessão extraordinária é realizada na câmara de vereadores de São Carlos

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou nesta quarta-feira (25) uma sessão extraordinária. A mesma se deu como necessária devido a já realização das quatro sessões ordinárias do mês e a casa legislativa estar com vários projetos para votação. Dois PL tratam-se de suplementação de crédito, devido a boa faturação arrecadada pelo executivo.

Destaca-se o PL 015/2022, que está em regime de urgência, onde o município solicita a suplementação de R$2 milhões para a utilização na aplicação de asfalto no interior. O mesmo será feito de São João sentido a Centro Aguinhas. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação única.

Em primeira votação, o PLC 003/2022 que dispõe sobre a abertura de cargos para contratação pelo governo municipal e a alteração de salários de alguns cargos, foi aprovado por maioria, sendo 5 votos a favor e 3 contras. A bancada do MDB se manifestou contrária por não concordar com alguns pontos do projeto, requerendo o aumento para outros servidores.

Ainda no início da sessão, o vereador do MDB, Carmo Riffel, pediu afastamento não remunerado pelo período de 30 dias, compreendido de 1º de junho até o dia 30 do mesmo mês. No lugar dele, um suplente do partido assumirá a vaga no legislativo. A liberação foi concedida pela presidente Sidirléia.

Confira o resumo da sessão:

A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na excepcionalmente na quarta-feira, 25/05/2022, às 19h00min, a 2ª Sessão Extraordinária de 2022.

Sob a coordenação da Vereadora presidente Sidirléia Argenta Assmann compareceram os vereadores: Alisson Luiz Wickert, Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, José Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Sidney José Breier e Tcheison Luan Heinen.

No Expediente do Poder Executivo deu entrada Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022.

No Expediente do Poder Legislativo foi lido o Requerimento n.º 016/2022, do vereador Carmo Riffel, pelo qual solicita que seja concedida licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no Art. 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de junho de 2022.

Na Ordem do Dia foi:

Aprovado em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”.

Aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.835.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil reais)”.

Aprovada em segunda votação, por unanimidade, a Emenda Modificativa n.º 03/2022 referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 que “Altera requisitos de habilitação profissional dos cargos de Analista de Recursos Humanos e Técnico em Informática”.

Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 que “Cria e altera cargos e níveis da Lei Complementar Municipal n.º 002/2018 e dá outras providências”, com 5 votos a favor (Claudir Watte, José Cléo Kunst, José Noimar Mai, Neri Pereira Putzel e Sidney José Breier) e 3 votos contrários (Alisson Luiz Wickert, Carmo Riffel e Tcheison Luan Heinen).

Aprovado em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2021que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC”.

REJEITADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 045/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, através de concessão de uso ou de direito real de uso, sem opção de compra, por prazo determinado, em parte ou no todo, o imóvel matriculado sob o n.º 7.869 no Cartório de Registro de Imóveis - CRI de São Carlos, e dá outras providências”.

Após a Ordem do Dia, foi aprovado requerimento verbal para dispensa de leitura e votação da redação final dos projetos aprovados em votação única e segunda votação na sessão.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 06 de Junho de 2022 com início às 19h.

Tropical FM/Felipe Eduardo