A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou uma movimentada sessão na noite desta segunda-feira (20). A terceira sessão do mês contou com dois projetos em entrada com regime de urgência.
Além disso, quatro projetos foram aprovadas em segundo turno. Também teve aprovação de duas Emendas aditivas e uma modificativa. Já na tribuna, oito vereadores se pronunciaram.
Após as falas, o presidente da casa, vereador Ronei Chaves, encerrou a reunião e convocou a próxima sessão para o dia 27, com início as 19hs.
Resumo dos conteúdos;
No Expediente do Poder Executivo deram entrada:
Projeto de Lei Ordinária n.º 045/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 046/2023 que “Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”.
Acerca dos Projetos que deram entrada no Expediente do Poder Executivo, ambos foram encaminhados para tramitar com regime de urgência, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em segunda votação, por unanimidade, os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar n.º 015/2023 que “Altera nível de vencimentos da Lei Complementar Municipal n.º 2/2018, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2023 que “Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2023 que “Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.
Ainda na Ordem do Dia, foram admitidas a tramitar nas Comissões as seguintes emendas:
Emenda Aditiva n.º 004/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023 que “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
Emenda Aditiva n.º 005/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Emenda Modificativa n.º 006/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
No espaço das explicações fizeram uso da palavra: José Cleo Kunst, Carmo Riffel, Sidney José Breier, Ademir Antônio Damin, José Noimar Mai, Claudir Watte, Sidirleía Argenta Assmann e Ronei Schislenco Chaves.
Tropical FM com resumo e foto de ASCOM/Elisandra Bassi Welter
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