Senado aprova PEC do fim da escala 6x1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada de trabalho. O texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisava ser aprovada em dois turnos de votação, com apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.

O texto prevê o fim da escala de seis dias trabalhados para um dia de descanso semanal remunerado e garante aos trabalhadores dois dias de descanso semanal remunerado.

A PEC prevê ainda a redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

De acordo com o texto, a implementação da nova jornada entrará em vigor 60 dias após sua aprovação.

A partir da publicação, a redução para 40 horas semanais acontecerá em duas etapas: inicialmente, após os primeiros 60 dias, a jornada máxima passará a ser de 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas semanais.

Fonte/foto: Correio do Povo