Senado aprova medida para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (07) o Projeto de Lei que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.

O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O texto segue para o plenário.

O projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45.

A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Fonte/foto: Agência Brasil