SC: IMA possibilita renovação automática de licenciamento ambiental

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), publicou uma portaria que possibilita a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação e Autorizações Ambientais, a partir de agora.

A medida visa facilitar e dar mais agilidade ao andamento de empreendimentos em Santa Catarina, independente da atividade e do estudo ambiental. O avanço faz parte do SC Mais Confiança, o programa catarinense de desburocratização e simplificação de serviços públicos e processos internos do Governo do Estado. A iniciativa, lançada em agosto de 2021 reúne uma série de ações voltadas a facilitar a vida do empreendedor e do cidadão.

O presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, destaca que o licenciamento ambiental é uma das etapas mais importantes para operacionalização dos projetos, pois alinha os empreendimentos com as leis e garante que sua atuação será sustentável e atenta ao meio ambiente.

Fonte/foto: SeCOM/SC