SC: Governo arrecada R$ 3,8 bilhões e registra crescimento em maio

As projeções de crescimento apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda no início do ano estão se confirmando: depois de quedas consecutivas em janeiro e fevereiro, a economia catarinense segue em recuperação.

Entre 1º e 31 de maio, o Governo de Santa Catarina arrecadou R$ 3,8 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 7% na comparação com maio de 2022.

Considerando a inflação acumulada de 4,18% (IPCA), houve aumento real de 2,7% na receita tributária no mês passado. É o melhor resultado do ano em relação à arrecadação, houve crescimento real de 0,6% em março e 1,2% em abril, após resultados negativos de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro.

Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda não consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia elétrica para abril e maio de 2022, houve também a postergação do imposto da gasolina para janeiro e fevereiro do ano passado.

Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em maio de 2023 cerca de R$ 108,6 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado.

O crescimento real da arrecadação em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado foi impulsionado pelo bom desempenho dos setores metalomecânico (crescimento nominal de 23,8%), grandes lojas do varejo (26%) e de supermercados (20,3%). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em maio: alta de 23,9% (nominal).

Mais uma vez, houve queda na arrecadação dos combustíveis, energia e comunicações — esses três últimos ainda devido ao impacto da Lei Complementar Federal 194/22, que entrou em vigor em julho do ano passado e reduziu a alíquota de ICMS de 25% para 17%, levando SC a perder R$ 300 milhões mensais de receita nestes três setores.

A mudança no modelo de tributação do diesel e do biodiesel, que em 1º de maio fixou a cobrança de alíquota única em todo o País (ICMS monofásico), só deverá ter reflexos na arrecadação de junho. A expectativa é de aumento de R$ 45 milhões mensais na receita a partir do novo sistema de cálculo do imposto.

Com a implementação do ICMS monofásico para a gasolina em 1º de junho, Santa Catarina espera recuperar outros R$ 40 milhões mensais, totalizando R$ 85 milhões extras em arrecadação. Para o secretário Cleverson Siewert, os números demonstram a capacidade produtiva e o poder de recuperação de Santa Catarina.

A diversificação da economia catarinense, explica o secretário, faz com que a desaceleração de um setor seja compensada pelo crescimento de outro. Entra em cena também o apoio do Governo do Estado, que segue trabalhando para garantir a segurança jurídica e fiscal aos investidores.

Em maio, o Estado arrecadou R$ 2,9 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 0,46% na receita do imposto na comparação com maio do ano passado – o cálculo já desconsidera a postergação de impostos.

No mês passado, SC recebeu apenas 1% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, no entanto, a variação real foi negativa: -3,06%.

Os números das transferências não tributárias, como por exemplo os repasses federais vinculados ao SUS, estarão disponíveis nos próximos dias. Santa Catarina arrecadou R$ 18,8 bilhões entre janeiro e maio de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 0,3% no período.

A análise dos números de janeiro, fevereiro, março, abril e maio não considera o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para o início de 2022.

Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos cinco meses, haveria queda de 7,8% na arrecadação tributária do ano.

Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação com o ICMS somou R$ 14,5 bilhões. O valor representa uma perda real de 2% na comparação com os primeiros cinco meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

Fonte/foto: SeCOM/SC