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SC: Governo anuncia concurso para magistério e reduz alíquota previdenciária dos aposentados


O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira (6), um pacote de ações para valorizar os servidores da Educação. A primeira medida do pacote é o maior concurso da história da Secretaria, com a contratação de 10 mil servidores efetivos.


Serão 8 mil novos professores contratados e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento para as ações de valorização dos servidores da área será de R$ 1,9 bilhão.


Os professores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, que, de forma escalonada, aumenta de R$ 12 para R$ 25 até 2026.


Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais. As duas medidas atendem servidores estaduais de outras áreas também, como a Saúde e a Segurança.


Atendendo a uma demanda de todos os servidores inativos, mas em especial do professores aposentados após décadas de serviço público, o governador Jorginho Mello está ampliando a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos.


A alíquota cai do atual 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.


O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina.



Concurso Público para 10 mil novos servidores


O maior concurso público da história da educação terá o chamamento de 8 mil professores e 2 mil profissionais da educação. O último concurso público foi realizado em 2018, para 5 mil professores.


O chamamento também inclui assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.




Fonte/foto: SeCOM/SC

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