SC: Divulgada orientações sobre programa de Subvenção de Juros Emergencial para Suinocultores

Em reunião do CEDERURAL realizada no dia 24 de julho, foi aprovada a resolução n. 18/2023 que institui para os anos de 2023-2024 - Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Suinocultura Catarinense – Subvenção Emergencial Suinocultura. Os técnico já podem operar.

Beneficiários: Suinocultores independentes enquadráveis no Pronaf e ou Pronamp.

Investimento: Custeio pecuário para atividade de suinocultura

Limite de enquadramento: até 400 mil reais por propriedade rural

Prazo pagamento: 1 ano

Subvenção de juros: até 5% ao ano

Cota do Projeto: 40 milhões de reais em projetos

Obs.: Será permitido apenas 1 (um) projeto por propriedade rural, mesmo que nesta propriedade tenha mais de um produtor suinocultor independente.

Linhas de financiamento bancário: O beneficiário que tiver enquadramento poderá acessar qualquer linha de financiamento bancário de custeio pecuário, sendo que o limite de apoio será os citados acima.

Operacionalização: Deve ser operacionalizado nos mesmos moldes de 2022. Seguindo orientação da SAR/DICA, a distribuição das cotas regionais foi realizada de forma proporcional ao aplicado por cada regional em 2022.

Inscrições para participar do projeto: A inscrição dos suinocultores interessados será realizada nas Secretarias Municipais de Agricultura.

Priorização dos beneficiários: A priorização dos beneficiários a serem atendidos será realizada com base na lista de inscrição e definida em conjunto pela Secretaria Municipal de Agricultura, CMDR e Epagri.

Fluxo de operacionalização: Após priorização dos beneficiários, conforme descrito acima, o fluxo operacional do projeto será o mesmo do Programa Investe AGRO SC.

Recomendação: Orientar as equipes municipais para que conversem com os secretários municipais da agricultura para alinhar as inscrições e priorizações dos beneficiários, seguindo os mesmos procedimentos adotados em 2022.

Fonte/foto: Suinocultura/José Cléo Kunst