Saudades: Defesa insiste que autor de chacina em Creche está com insanidade agravada

Enquanto professores e familiares das vítimas da tragédia na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, estão em luto após tanta dor, a defesa de Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, briga na Justiça de Santa Catarina para que ele não cumpra a pena na cadeia.

Em uma das celas do Presídio Regional de Chapecó, o rapaz foi avaliado por duas horas e meio por um psiquiatra forense contratado pela família. A defesa tenta provar a tese de insanidade mental de Fabiano. O laudo elaborado pelo médico particular apontou que o réu sofre de síndrome psicótica.

Com o laudo em mãos, a defesa do autor recorreu à Justiça de Santa Catarina pedindo a instauração de incidente de insanidade mental. O advogado apresentou laudo com 63 páginas para atestar que seu cliente sofre de esquizofrenia, um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.

O médico responsável pelo documento, concluiu que “a primeira hipótese diagnóstica é a esquizofrenia paranoide em comorbidade, com a dependência de jogo pela internet, ao nível grave, com comprometimento total das suas capacidades de entendimento e determinação, sobre suas agressões gravíssimas”.

Com base neste documento, o juiz Caio Taborda aceitou o pedido após quatro outros e a ação penal está suspensa. Taborda citou o artigo 149, do Código Penal, que diz que “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) que seja este submetido a exame médico-legal”.

Fabiano matou cinco pessoas no ataque, entre elas três bebes e duas professoras. Segundo a investigação da Polícia Civil, o jovem planejou o crime durante um ano e tinha consciência do que estava fazendo quando invadiu a creche com uma espada.

O autor seria submetido a exame de insanidade mental junto ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis, mas segundo o Tribunal de Justiça, houve falta de vaga na instituição. O Ministério Público de Santa Catarina entrou com pedido em 1º de setembro para que a avaliação fosse feita pelo IGP, o que foi acatado pela justiça no dia 8.

Nos próximos dias dois médicos do IGP vão avaliar o rapaz. Se eles entenderem que o réu é inimputável, pois não tinha capacidade total de analisar seus atos no momento do crime, ele não pode ser condenado e a pena é substituída por medida de segurança ou tratamento em hospital psiquiátrico, por exemplo.

Se o laudo não apontar comprometimento mental, o processo segue normalmente até seu julgamento final pelo Tribunal do Júri.

Fonte/foto: TJSC/ND+