Santa Catarina zera imposto de seis itens da cesta básica

O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante para reduzir o preço de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses.

Foi publicado o decreto que regulamenta a isenção do ICMS sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Todos esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.

A medida entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, com efeitos práticos previstos a partir dos dez primeiros dias de outubro.

Para que o desconto alcance o consumidor final, serão desonerados do recolhimento do ICMS os setores envolvidos desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos.

Fonte/foto: SeCOM/SC