O Poder Legislativo de São Carlos também realizou sua sessão ordinária na noite desta segunda-feira (4), sendo a primeira do mês.
Em resumo, a ordinária contou com a aprovação de um Projeto em regime de urgência, e um segundo projeto em votação única. Um Requerimento e uma Moção também foram apreciadas, todas por unanimidade.
A sessão contou com a presença do Fiscal de Vigilância Sanitária de São Carlos, Fabio Castelani, que explanou sobre a situação da Dengue em São Carlos.
Por fim, oito vereadores estiveram se manifestando na tribuna.
Logo, o vereador Sidnei Breier deu a sessão por encerrada e a próxima convocada para segunda-feira (11), a partir das 19hs.
Resumo dos conteúdos;
Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação e dá outras providências”.
Acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2024, cabe destacar que deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime este que foi aprovado.
Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Requerimento n.º 006/2024 de autoria do Sidney José Breier: Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de iluminação pública no “calçadão” e na Prainha do Balneário de Pratas.
Moção n.º 004/2024 de autoria do vereador José Noimar Mai: Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao servidor público municipal, senhor Fábio Kaiser, Coordenador Municipal da Defesa Civil, pelo seu trabalho de excelência e dedicação durante e após a ocorrência de eventos climáticos que assolaram a população são-carlense durante o ano de 2023, destacando-se na condução e coordenação das equipes locais.
No que diz respeito à Ordem do Dia, foi APROVADO em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2023 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.
Após a Ordem do Dia, fez uso da palavra o senhor Fábio Rodrigo Castelani, Fiscal de Vigilância Sanitária, Controle Epidemiológico e Combate às Endemias, que explanou sobre a situação da dengue em nosso Município.
No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Sidirléia Argenta Assmann, Tiani Marschall Sackser, Ademir Antônio Damin, José Noimar Mai, Claudir Watte, José Cléo Kunst, Carmo Riffel e Sidney José Breier.
Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora
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