São Carlos: Secretário de Obras participa de movimentada sessão

Já o Poder Legislativo de São Carlos, na ordinária desta segunda-feira (19), foram onze aprovações, sendo seis Requerimentos, quatro Indicações e um Projeto em segundo turno.

Quatro projetos deram entrada, sendo três de autoria do Legislativo. Na tribuna o destaque para a manifestação de seis vereadores.

O destaque da sessão ficou por conta da participação de Leandro Bianchi, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos esclarecendo serviços realizados pelo município a particulares.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

15ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deu entrada o “Projeto de Ordinária Lei nº 17/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Associativo e contribuir anualmente com a Instância de Governança Regional- IGR Vale das Águas e dá outras providências”.

Já Expediente oriundo de Diversos foi lido convite.

Em seguida, no Expediente do Poder Legislativo deu entrada:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2025, de autoria dos vereadores Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Miria Maria Boniatti Rigotti e Sidney José Breier, que “Altera o § 1º, do Art. 21, da Lei Orgânica do Município de São Carlos, em relação a hipótese de convocação de suplente de vereador”.

Projeto de Lei Ordinária do Poder do Poder Legislativo nº 005/2025, de autoria da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti – PSD que “Regulamenta, no âmbito do Município de São Carlos/SC, a Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências”.

Projeto de Resolução n.º 004/2025, das Bancadas do PSD e PP, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Lions Clube São Carlos Rota das Termas e a realização de sessão solene”.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo foram apreciadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 017/2025do vereador Sidney José Breier: seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão para a realização de uma Conferência da Cidade, prevista no Plano Diretor para ter sido realizada em até um ano após o início da vigência da norma em questão.

Requerimento n.º 018/2025 dos vereadores Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: seja enviado ofício para a Associação Hospitalar Pe. João Berthier, de São Carlos, indagando sobre o funcionamento da maternidade na instituição.

Requerimento n.º 019/2025de autoria da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, visando a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 30 de junho de 2025, passando-a para o dia 23 de junho de 2025, às 19h00.

Requerimento n.º 020/2025 das Bancadas do PP e PSD: que a Câmara de Vereadores de São Carlos realize audiência pública para tratar da segurança pública no Município.

Requerimento n.º 021/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Requer que, após a tramitação Legal, se aprovado, seja enviado Ofício ao Controlador Interno do Município, senhor Lúcio Backes, para:1) Que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, relatório circunstanciado contendo:a)As providências tomadas por este setor desde a promulgação da Lei Complementar nº 2/2025, especialmente quanto ao dever de zelar pelo seu cumprimento;b) Justificativa formal quanto à ausência de atuação ou fiscalização quanto à não implementação do reajuste do vale-alimentação previsto na legislação;c) A indicação de eventuais comunicações ou alertas emitidos internamente acerca do descumprimento da norma, e suas respectivas datas.2) Que seja informado, também, se o setor de controladoria irá recomendar a imediata implantação do reajuste, e quais medidas serão tomadas para corrigir o ilícito administrativo identificado, inclusive com vistas a evitar prejuízos aos cofres públicos e possíveis responsabilizações futuras.

Requerimento n.º 022/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Requer que, após a tramitação Legal, se aprovado, seja enviado Ofício ao Analista de Recursos Humanos do Município, senhor Vanderlei Cecchetti, para: 1) Que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, relatório com as seguintes informações: a) Motivo técnico e/ou administrativo pelo qual o reajuste do vale-alimentação ainda não foi incluído na folha de pagamento dos servidores; b) Quais providências foram adotadas ou estão sendo adotadas para efetivar a implantação do novo valor previsto na Lei Complementar nº 2/2025; c) Se houve alguma orientação superior ou entrave burocrático interno que tenha impedido o cumprimento da norma, devendo mencionar expressamente os responsáveis.2) Que sejam indicadas, também, as medidas corretivas previstas para garantir a implementação retroativa do reajuste aos meses devidos desde janeiro de 2025.

Indicação n.º 059/2025 do vereador Cristiano Daniel Becker: Que o Poder Executivo Municipal providencie a substituição da ponte de madeira localizada na Linha São João, no acesso à propriedade do senhor João Sidekun, por sistema de tubulação.

Indicação n.º 060/2025 dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker e Daniela Kroth: Que o Poder Executivo Municipal realize estudo e adote providências para construção de prolongamento da Rua Gustavo Johann para conexão com a SC-160.

Indicação n.º 061/2025 dos vereadores Cesar Both e Daniela Kroth: Que seja encaminhado expediente ao senhor Everaldo Di Berti, Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste), vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, sugerindo a substituição das lombadas físicas existentes ao longo da SC-283 por redutores de velocidade eletrônicos.

Indicação n.º 062/2025 dos vereadores Cesar Both e Daniela Kroth: Que o Poder Executivo Municipal viabilize a realização de estudo para reforma da sede esportiva Metropol/AFA, localizada junto ao Estádio Municipal Amândio Bourscheid.

Na Ordem do Dia foi aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2025 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público em favor do Grupo de Idosos Tia Lalá e dá outras providências”.

Após a Ordem do Dia, foi aprovado Requerimento verbal para dispensa da leitura e discussão da redação final do projeto aprovado em segunda votação na sessão.

Em seguida, fez uso da palavra o senhor Leandro Bianchi, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos esclarecendo serviços realizados pelo município a particulares.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Daniela Kroth, Thiago Mezzomo, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cristiano Daniel Becker, Sidirléia Argenta Assmann, Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora