São Carlos: Dez aprovações marcam sessão da Câmara de Vereadores

O Poder Legislativo teve uma sessão bem produtiva, com dez aprovações, nesta segunda-feira (5). Foram quatro projetos aprovados em primeiro turno, além de um Requerimento, quatro Indicações, e uma Moção. Dois projetos deram entrada na sessão, sendo um em caráter de urgência.

Na tribuna, seis vereadores se manifestaram, entre eles a presidente da casa, vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti, que logo após a fala, encerrou a sessão e convocou a próxima para dia 12, com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS;

13ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos:

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2025 que “Ratifica a 4ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária – CIDIR, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2025 que “Autoriza o Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, firmar convênio com a Associação Hospitalar Padre João Berthier, e dá outras providências”.

Acerca do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2025, cabe destacar que o projeto deu entrada com solicitação de URGÊNCIA na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.

No Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas seguintes proposições:

Requerimento n.º 014/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do processo referente às 14 unidades habitacionais destinadas ao Município de São Carlos por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Indicação n.º 053/2025 dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker e Daniela Kroth: Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o Conselho Municipal do Turismo, viabilize projeto e analise o uso de árvores e flores permanentes nos canteiros e locais públicos, como passeios, visando ao embelezamento de nossa cidade e áreas rurais.

Indicação n.º 054/2025 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de uma praça com parquinho infantil no loteamento – Morada do Sol, no Balneário de Pratas, atendendo à demanda dos moradores da localidade por um espaço de lazer e convivência.

Indicação n.º 055/2025 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a manutenção do acesso da SC-160 até o campo do Grêmio da Linha São João, no interior do Município de São Carlos/SC.

Indicação n.º 056/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a articulação de uma reunião com a Comissão Municipal de Trânsito e/ou Departamento Municipal de Trânsito, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Carlos e demais entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de iniciar um debate público sobre o uso e a gestão das vagas de estacionamento na área central do município.

Moção n.º 008/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor à fisioterapeuta são-carlense, Gabriela Willinghoefer, pela convocação para integrar a equipe de suporte à Seleção

Na Ordem do Dia foram aprovados em primeira votação quatro projetos:

Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 001/2025 que “Reajusta os vencimentos e o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Complementar n.º 4, de 18 de junho de 2019, e a Lei Complementar n.º 7, de 6 de julho de 2018”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2025 que “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público em favor do Grupo de Idosos Tia Lalá, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 003/2025 que “Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações da Administração Direta e Indireta do Município de São Carlos, e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 004/2025 que “Dispõe sobre a implantação de atividades preventivas nas escolas da rede pública municipal para promover a saúde postural e prevenir disfunções musculoesqueléticas em crianças e adolescentes, e dá outras providências”.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Sidirléia Argenta Assmann, Cristiano Daniel Becker, Thiago Mezzomo, Sidney José Breier e Miria Maria Boniatti Rigotti.

Tropical FM com resumo e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora