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São Carlos: Confira como foi a 1ª sessão de 2025




O legislativo de São Carlos retomou na noite desta segunda-feira (3), os trabalhos referentes o ano 2025.










No caso de São Carlos, a presidente vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti destacou que a reunião foi tranquila e contou com destaque para a definição das comissões permanentes.


Além disso, houve a entrada de três projetos, sendo dois legislativos, e ainda a aprovação de um Requerimento, três Indicações e uma Moção.



Oito vereadores estiveram na tribuna. O prefeito de São Carlos, Delton Balbinot também participou da sessão.




RESUMO DOS CONTEÚDOS;


1ª Sessão Ordinária de 2025.


Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deu entrada:


Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025 que “Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.


No Expediente oriundo de Diversos foram lidos Ofícios da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – Acamosc e da Câmara Municipal de Chapecó.


Já no Expediente do Poder Legislativo, inicialmente, foi lido o Ato da Mesa Diretora n.º 1/2025 que “Arquiva proposições da 17ª Legislatura do Município de São Carlos, estado de Santa Catarina”.


Ainda no Expediente do Poder Legislativo deram entrada dois projetos:


Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 001/2025, de autoria do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) em placas de obras públicas no Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, para ampliar a transparência e o controle social”;


Projeto de Resolução n.º 001/2025,de autoria da vereador Presidente, Miria Maria Boniatti Rigotti, que “Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos-SC”.


E como item derradeiro no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:


Requerimento n.º 001/2025 do vereador Sidney José Breier: Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca do Processo Licitatório n.º 076/2024, Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, relativo a contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio. Questiona-se quais os motivos e/ou as finalidades dos três aditivos do Contrato n.º 63/2024 recentemente firmados entre o Município de São Carlos e a contratada (Oceano Construções LTDA).


Indicação n.º 001/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal proceda com os estudos necessários e elabore projeto de lei para a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, como órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das ações voltadas às políticas públicas de inclusão e acessibilidade no âmbito do Município.


Indicação n.º 002/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Poder Executivo Municipal adote medidas cabíveis para a isenção do IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo e da Taxa de Licença para Localização, Funcionamento e Permanência dos imóveis e estabelecimentos diretamente impactados pelas obras de recuperação asfáltica na Rua do Comércio, da esquina com a Rua Castelo Branco até o cruzamento com a Rua Guido Kunrath, pelo período de 3 (três) anos.


Indicação n.º 003/2025 dos vereadoresMiria Maria Boniatti Rigotti e do vereador Thiago Mezzomo: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, efetue a pavimentação asfáltica ou concretagem dos corredores entre os túmulos no Cemitério Municipal de São Carlos/SC.


Moção n.º 001/2025da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor votos à Comissão Municipal dos 200 Anos de Imigração Alemã no Brasil, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e pela realização dos eventos alusivos a esta data. É oportuno, ainda, reconhecer e agradecer o esforço coletivo de todos os membros da comissão que trouxeram à nossa cidade celebrações memoráveis.


No que diz respeito à Ordem do Dia, inicialmente, foram eleitas as Comissões Permanentes para o ano de 2025, ficando assim constituídas:


Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Sidirléia Argenta Assmann, e Thiago Mezzomo.

Comissão de Finanças e Orçamento: Cleberson Royer, Cristiano Daniel Becker, e Sidney José Breier.


Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Daniela Kroth, Sidirléia Argenta Assmann, e Thiago Mezzomo.


Comissão de Obras e Serviços Públicos: Cesar Both, Cleberson Royer, e Sidney José Breier.


Comissão de Agricultura e Meio Ambiente: Cesar Both, Cristiano Daniel Becker, e Sidney José Breier.


Comissão de Segurança Pública e Cidadania: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cristiano Daniel Becker, e Daniela Kroth.


Na sessão também foram informados os Líderes de Bancada para o ano de 2025, sendo:

PSD – Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior

PP – Sidney José Breier

MDB – Cesar Both

PT – Sidirléia Argenta Assmann

PL – Cristiano Daniel Becker


Do mesmo modo, foi informado o Líder do governo para o ano, sendo ele o vereador Cesar Both.


No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Sidirléia Argenta Assmann, Cristiano Daniel Becker, Carlos Augusto Do Espirito Santo Junior, Daniela Kroth, Cesar Both, Sidney José Breier, Thiago Mezzomo e Miria Maria Boniatti Rigotti.



Tropical FM com informações e fotos de Elisandra Bassi Welter/Assessora




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