Rádio clandestina é lacrada no Meio-Oeste

Em atendimento a uma denúncia registrada no sistema Anatel Consumidor, a equipe de Fiscalização da Agência confirmou o funcionamento de uma rádio FM não outorgada (clandestina) no município de Jaborá, no Meio-Oeste. A rádio operava em 104,9MHz e se auto-denominava ‘Jaborá FM’.

Após localização da estação, foi feita medição exata da potência. O serviço foi interrompido pela Fiscalização da Anatel, que apreendeu o transmissor e autuou o responsável.

Além do processo administrativo, que poderá resultar em multa, o responsável poderá responder pelo desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações, previsto nos artigos 183 e 184 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97).

A denúncia partiu de um morador do município que procurou a ACAERT. Por sua vez, a entidade encaminhou a demanda ao setor de Fiscalização da Anatel.

Fonte/fotos: ACAERT