Resumo da sessão legislativa de São Carlos

O Legislativo de São Carlos realizou na noite desta segunda-feira (10), a segunda sessão do ano. Destaque para a entrada de três projetos, dois complementares e um de resolução.

Um deles foi apreciado em caráter de urgência, aprovado em seguida.

A ordinária ainda teve a aprovação de um Requerimento, quatro Indicações e duas Moções. Após esse momento, a presidente da casa, vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti concedeu espaço para o secretário da Câmara apresentar a prestação de contas referente ao mês de janeiro.

• 

• 

• 

Em seguida, oito vereadores se manifestaram na tribuna, sobre assuntos diversos. Logo em seguida, a sessão foi encerrada e a próxima convocada para segunda-feira (17), com início 19hs.

RESUMO DOS CONTEÚDOS APRECIADOS;

2ª Sessão Ordinária de 2025.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos:

Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, estagiários, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação, e dá outras providências”

Acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, cabe destacar que a proposição deu entrada com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.

Já no Expediente do Poder Legislativo, inicialmente, deu entrada o Projeto de Resolução n.º 002/2025, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos-SC”.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:

Requerimento n.º 002/2025 dos vereadores Cristiano Daniel Becker e Daniela Kroth: Seja enviado Ofício ao Comandante da Polícia Militar de São Carlos, Sargento Marlon Felipe Schmitz, questionando sobre as ações que estão sendo realizadas pela Polícia Militar no sentido de eliminar a recente onda de crimes, principalmente furtos, que vem ocorrendo no Município de São Carlos.

Indicação n.º 004/2025 da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti:Que o Poder Executivo Municipal realize a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas do Município de São Carlos/SC.

Indicação n.º 005/2025 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann:Que o Governo Estadual de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, adote providências visando a implantação de redutor de velocidade na SC-160, nas proximidades do acesso a Escola Municipal Pe. Jorge Annecken, localizada em Linha Bela Vista, no Município São Carlos/SC.

Indicação n.º 006/2025 do vereador Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, promova o aumento do efetivo da Polícia Civil de São Carlos.

Indicação n.º 007/2025 do vereador Cleberson Royer: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Conselho Municipal de Trânsito, realize a implantação de redutores de velocidade físicos (lombadas) na Rua Aloísio Stoffel, da Rótula onde se inicia a rua, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Cantinho Alegre até o câmpus do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC.

Moção n.º 002/2025 de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do Pe. Léo Paulo Fiorin, Pároco da Paróquia São Carlos Borromeu de São Carlos/SC, falecido em 05 de fevereiro de 2025.

Moção n.º 003/2025de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Genécio Eisele, falecido em 10 de fevereiro de 2025.

Na sequência, o vereadora Presidente concedeu a palavra ao servidor Cristiano Munslinger, que efetuou a prestação de contas do Poder Legislativo referente ao mês de janeiro de 2025.

No que diz respeito à Ordem do Dia, foi APROVADO em primeira votação o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025 que “Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Sidirléia Argenta Assmann, Cesar Both, Sidney José Breier, Thiago Mezzomo, Daniela Kroth,Cristiano Daniel Becker, Carlos Augusto Do Espirito Santo Junior e Miria Maria Boniatti Rigotti.

Tropical FM com informações e resumo de Elisandra Bassi Welter