O Poder Legislativo de São Carlos realizou sua sessão na noite desta segunda-feira (2). Destaque para o pronunciamento dos nove vereadores na tribuna da casa.
A reunião também contou com a tradicional prestação de contas referente ao mês de setembro, apresentado pelo Técnico em Contabilidade da casa, Roberto Luiz Kroth.
Na pauta, a entrada de dois projetos, além da aprovação de uma Moção. Em seguida, mais mês Projetos foram aprovados, sendo um em votação única, um em segunda votação e um em primeiro turno. Logo em seguida a sessão foi encerrada e a próxima convocada para segunda-feira (9).
Leia resumo dos conteúdos;
No Expediente Poder Executivo deram entrada os seguintes projetos:
Projeto de Lei Complementar n.º 013/2023 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.”
No Expediente do Poder Legislativo foi aprovada a Moção n.º 020/2023 de todas as Bancadas:Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor ao Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, pelos seus 10 (dez) anos de atuação no Município de São Carlos.
Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADOS, em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2023 que “Regulamenta o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Carlos/SC, torna o Executivo Fiscal mais eficiente, e dá outras providências”.
APROVADO, em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2023 que “Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
APROVADO, em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2023 que “Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências”.
Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter
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