Projetos e Indicações marcam sessão em São Carlos

O Poder Legislativo de São Carlos realizou sessão na noite desta quarta-feira (11), antecipada devido a semana de Carnaval.

A ordinária contou com a entrada de três projetos de lei, sendo um deles em caráter de urgência. Também houve uma entrada de Projeto através do Legislativo. Duas Indicações foram aprovadas por unanimidade.

Na pauta ainda, a aprovação de três projetos, sendo dois em votação única e um em primeiro turno.

A sessão ainda contou com o parecer de aprovação das contas anuais do prefeito relativas ao Exercício Financeiro de 2024.

Por fim, na tribuna, seis vereadores se manifestaram e logo a sessão foi encerrada. A próxima ficou marcada para 23 de fevereiro, com início 19hs.

RESUMO DOS CANTEÚDOS;

3ª Sessão Ordinária de 2026.

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada as seguintes proposições:

Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, estagiários, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026 que “Dispõe sobre alterações na organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações nas Lei Complementar nº 02/2018”;

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área de terras com a Mitra Diocesana de Chapecó e dá outras providências.”.

Acerca dos Projetos de Lei Complementar de n.º 001 e 002/2026, cabe mencionar que foram apresentados com solicitação de urgência na tramitação, regime esse que foi aprovado pelos parlamentares.

Já no Expediente do Poder Legislativo, incialmente, deu entrada o Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, atualiza o valor do auxílio-alimentação concedido aos seus servidores, altera e extingue nível de vencimentos, e equipara diárias, alterando a Lei Complementar nº 4, de 18 de junho de 2019, a Lei Complementar nº 7, de 6 de julho de 2018, e a Lei n.º 1.951, de 15 de julho de 2022, e dá outras providências”.

Ainda no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas duas indicações, sendo elas:

Indicação n.º 018/2026 das Bancadas do PP e PSD: Que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de sinalização horizontal de parada obrigatória (“PARE”) nos cruzamentos das vias com a Avenida XV de Novembro.

Indicação n.º 019/2026 dos vereadores Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a implantação de redutor de velocidade (lombada) em frente ao Mercado Stofell, no Bairro Cristo Rei.

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposições da seguinte forma:

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria do vereador Presidente, Sidney José Breier, que “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 2ª Sessão Legislativa (2026), da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina”.

APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026 que “Denomina a Biblioteca da Escola Municipal do Balneário de Pratas ‘Romaldo Antonio Spies’, no Município de São Carlos/SC”;

APROVADO em votação única, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 037/2025 que “Altera a Lei Ordinária nº 2.058, de 22 de setembro de 2025, para revogar o parágrafo único do art. 5º”.

Ainda na Ordem do Dia, foram APROVADAS as Contas Anuais do Prefeito relativas ao Exercício Financeiro de 2024.

Por fim, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, para dispensa da leitura e discussão da Redação Final dos projetos aprovados em votação única na sessão.

No Espaço das Explicações Pessoais, em que fizeram uso da palavra: Sidirléia Argenta Assmann, Cleberson Royer, Cesar Both, Miria Maria Boniatti Rigotti, Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior e Sidney José Breier.

Tropical FM com resumo e foto de Elisandra Bassi Welter/Assessora