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Polícia Militar Ambiental alerta para fiscalização do período da piracema



A Polícia Militar Ambiental dará início ao período de defeso da piracema, época que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes que compõem a bacia do Rio Uruguai.




As fiscalizações de pesca iniciaram nesta terça-feira, dia 1º, e seguem até o dia 31 de janeiro de 2025.


Em Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do Oeste e a Serra catarinense.


Conforme a PMA, a piracema é um período crucial para que os peixes completem o ciclo reprodutivo e garantam a continuidade das espécies, assegurando a presença em quantidade adequada.


Para garantir o devido cumprimento da legislação, a Polícia Militar Ambiental aumentará o policiamento ostensivo e a fiscalização nestes rios e afluentes, buscando controlar a prática de pesca ilegal e garantir a proteção da ictiofauna, para possibilitar a reprodução dos peixes.





O que fica proibido neste período:


• Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1,5 mil metros acima e abaixo delas;


• Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;


• Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;

• Utilização de embarcação motorizada;

• Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, conforme a Portaria Ibama 25/1993;

• Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.



O que é permitido:


• A pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo Ibama;

• A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.




Fonte/foto: PMSC/Oeste Mais



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