O Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou excepcionalmente a sua sessão na noite desta segunda-feira (24).
A sessão contou com a entrada de um Projeto que foi encaminhado as comissões, além de aprovação de três projetos, sendo dois em segundo turno por maioria e um em primeira votação. Uma Indicação também foi aprovado.
Ao todo, seis vereadores se manifestaram na tribuna, divididos em dois momentos da ordinária, entre eles a presidente da casa, vereador Ivone Dallacort, que inclusive até quinta-feira, responde ainda como chefe do Executiva, nas férias do prefeito Sadi Dallacort e viagem do vice, Valdenei Ferrarini.
A próxima sessão ficou agendada para terça-feira (2), com início 19hs.
Resumo da sessão;
O ato contou com a presença dos Vereadores: Elvino Taffarel, Gilvânio Puschmann, Ivone Dallacorte, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rodrigo Seidel, Rogério dos Santos, Vilson Bressan e Wilson Francisco Fávero.
Inicialmente, no Expediente do Dia, foi posto em pauta o Requerimento nº008/2024, que trata sobre o calendário das Sessões Ordinárias do 2º semestre de 2024. Sendo apreciado em plenário, ficaram definidas as datas das sessões para o segundo semestre de 2024:
Julho: 2, 16, 23 e 30
Agosto: 6, 13, 20 e 27
Setembro: 3, 10, 17 e 24
Outubro: 1, 15, 22 e 29
Novembro: 5, 12, 19 e 26
Dezembro: 3 e 10
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º006/2024, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a simplificação e consolidação dos procedimentos relativos a alvará e licenças para o exercício de atividades econômicas no município de Planalto Alegre e estabelece outras providências. O projeto foi encaminhado para análise das comissões parlamentares.
No espaço do Grande Expediente fizeram uso da palavra os Vereadores: Rodrigo Seidel, Vilson Bressan e Ivone Dallacorte.
Na Ordem do Dia, inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º001/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do município de Planalto Alegre para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pela maioria dos Vereadores. Os Vereadores Elvino Taffarel e Rodrigo Seidel, votaram de forma contrária ao projeto.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º002/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Planalto Alegre para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pela maioria dos Vereadores. O Vereador Elvino Taffarel votou de forma contrária ao projeto.
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º005/2024, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal no município de Planalto Alegre e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em primeira votação.
Por fim, deu entrada na Ordem do Dia, a Indicação n.º008/2024, de autoria do Vereador Paulo Rohrbek, que indica ao Poder Executivo para que seja feita pavimentação com asfalto no trecho de calçamento em frente a Escola Estadual Professora Lourdes Tonin, acesso ao Loteamento Camatti. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada.
No espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores: Paulo Rohrbek, Elvino Taffarel, Rodrigo Seidel e Ivone Dallacorte.
Ao final da Sessão a presidente do Legislativo Municipal, Vereadora Ivone Dallacorte, concedeu uso da palavra ao Secretário de Educação Neimar Neckel e ao Vice-prefeito Valdenei Ferrarini.
Tropical FM com fotos e resumo de Weliton de Souza/Assessor
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