O Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou sua segunda sessão ordinária do ano na noite desta quarta-feira (14).
A reunião presidida pela vereadora Ivone Dallacortte teve como destaque a entrada de um Projeto, que acabou sendo encaminhados as comissões da casa, além da apreciação de outros três documentos, todos em turno único e por unanimidade.
Na tribuna, o único vereador a se manifestar foi o vice da mesa diretora, Jucimar de Mello, mas que falou sobre esporte.
Fora isso, logo a sessão foi encerrada e a próxima convocada para o dia 20, com início 18h30, excepcionalmente.
Confira resumo.
Inicialmente, no Expediente do Dia, deu entrada o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente a análise da prestação de contas do Prefeito no exercício administrativo de 2022. O parecer foi encaminhado para análise das comissões parlamentares.
No Grande Expediente do Dia apenas o Vereador Jucimar Ribeiro de Mello fez uso da palavra, ele comentou a respeito do início do campeonato municipal de futebol suíço, que começa neste sábado 17/02, no estádio municipal.
Após o pronunciamento do Vereador passou-se a Ordem do Dia. No espaço, deu entrada o Projeto de Resolução n.º 001/2024, de origem do Poder Legislativo, que dispõe sobre a criação do “Balcão da Cidadania” no âmbito da Câmara de Vereadores de Planalto Alegre e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em votação única pelos Vereadores.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2024, que dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo n° 003/2023, e inclui dispositivo que regulamenta a dispensa física conforme disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Planalto Alegre. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em votação única pelos Vereadores.
Ainda, deu entrada no Expediente do Dia o Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que trata sobre o pronto pagamento para pequenas compras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Planalto Alegre. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em votação única pelos Vereadores. Não deram entrada mais matérias na Ordem do Dia.
Falando em Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (15), será a vez das Câmaras de Vereadores de São Carlos e Águas de Chapecó realizarem suas respectivas sessões. Hoje é a vez dos vereadores de Águas de Chapecó realizar a terceira ordinária de 2024.
Tropical FM com resumo e foto de ASCOM/Weliton de Souza
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