Na noite desta quinta-feira, (09), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou excepcionalmente a 14ª Sessão do ano, a segunda da semana. O ato contou com a presença de todos os Vereadores sob presidência de Ivone Dallacorte.
No Expediente do Dia deu entrada o Projeto de Resolução n.º004/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a criação de comissão especial de estudo do Regimento Interno do Poder Legislativo de Planalto Alegre. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Resolução n.º005/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Científica de Santa Catarina.
Diante da urgência de análise do projeto, a sessão foi suspensa por 15 minutos para reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para realizar o parecer do projeto.
Em seguida, deu entrada o Requerimento n.º005/2024, de autoria da Vereadora Ivone Dallacorte, que requer informações do Poder Executivo a respeito da obra do salão da comunidade da Linha Perosso. No documento, a Vereadora questiona: Por que a obra não foi concluída?; A empresa foi notificada?; Qual empresa foi vencedora do certame? e se o pagamento foi executado?. Não houve mais matérias no Expediente do Dia.
No Grande Expediente fizeram uso da palavra os Vereadores Jucimar Ribeiro de Mello e Elvino Taffarel.Após os pronunciamentos, passou-se a Ordem do Dia onde deu entrada o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º023/2010, a qual dispõe sobre normas relativas ao Plano Diretor do município de Planalto Alegre e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares, o projeto obteve parecer favorável.
Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em segunda votação pelos Vereadores. Na sequência, deu entrada o Projeto de Resolução n.º005/2024, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Científica de Santa Catarina.
Após realizada a reunião das comissões, o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação, o projeto foi aprovado em votação única pelos Vereadores.
Por fim, deu entrada para discussão e votação o Requerimento nº005/2024, de autoria da Vereadora Ivone Dallacorte, o qual foi aprovado. Não deram entrada mais matérias na Ordem do Dia.
Em seguida a sessão foi encerrada e a próxima Ordinária marcada para dia 21 de maio com início às 19h00.
Fonte/foto: ASCOM/Weliton de Souza
